Subsérie 04 - Recibos de pagamento de impostos, taxas e contribuições

Código de referência

PT -SCMLSB AFBM/B/A/02/04

Título

Recibos de pagamento de impostos, taxas e contribuições

Data(s)

  • 1879-2004 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

755 docs.

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Contém comprovativos de pagamentos efetuados por António Dias Maçãs, Francisco Dias Maçãs, José da Ascensão Benito Maçãs, Alfredo Cordeiro Feio, Ema Cordeiro Feio Maçãs, António Eusébio Benito Maçãs e Delmira Maria Filomena Benito Maçãs referentes a:

  • Impostos (imposto sobre cães, imposto para o serviço de incêndios, imposto sobre pianos, imposto de derrama paroquial e adicionais, imposto de prestação de trabalho e de viação municipal, imposto sobre aplicação de capitais, imposto sobre as sucessões e doações);
  • Taxas (taxa sobre equipamentos mecânicos, nomeadamente de duas prensas existentes no lagar de azeite dos Olhos de Água, taxa de ocupação da via pública e de licenças para obras);
  • Contribuições (contribuição de renda de casas e sumptuária, contribuição predial e imposto complementar, contribuição de registo por título oneroso e por título gratuito, contribuição de juros e de distrate de manifestos.

Compreende também comprovativos de pagamentos ao Comissariado do Desemprego, fundo de desemprego, Caixa de Previdência, Abono de Família e Segurança Social; declarações de rendimentos para efeitos de imposto complementar, referentes aos contribuintes António Eusébio Benito Maçãs, entre 1946 e 1971, e Delmira Maria Filomena Benito Maçãs, entre 1976 e 1992, estas últimas passadas pela Escola Comercial Ferreira Borges, Escola Industrial Fonseca Benevides e Escola Secundária Azambuja.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Os documentos encontram-se organizados cronologicamente por tipologia de imposto, taxa ou contribuição.

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Sistema(s) de escrita

Fontes

Zona da incorporação

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