Business process

Acesso a serviços e equipamentos de apoio social não residencial

650.20.602

Admissão a serviços e equipamentos de caráter social que visam satisfazer as necessidades básicas quotidianas e melhorar a vida das populações.

Inicia com o pedido de acesso ao equipamento e termina com a recusa ou satisfação da necessidade.

Inclui verificação da situação económica e da existência de equipamentos adequados à situação, elaboração e avaliação do plano de desenvolvimento individual, quando haja lugar.

Aplica-se, entre outros, a:
Acesso a amas, creches ou infantários
Acesso a centros de atividades de tempos livres, férias ou lazer
Acesso a cantinas e refeitórios sociais
Acesso a equipamentos multissensoriais
Acesso a centros de dia e a centros de noite.

Exclui-se a inscrição de alunos no ensino pré-escolar, que deve ser considerada 750.10.002 – Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Balneário público
Acesso a cantina social
Acesso a centro comunitário
Acesso a centro de atividades de tempos livres, férias ou lazer
Acesso a centro de atividades ocupacionais
Acesso a centro de convívio
Acesso a centro de dia
Acesso a centro de férias
Acesso não residencial a creche
Acesso a equipamento snoezelen
Acesso a equipamento social não residencial
Acesso a lavandaria pública
Acesso a refeitório social
Acesso não residencial a sala snoezelen.

650.20.602

Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.