Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Acesso a serviços e equipamentos de apoio social não residencial
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
650.20.602
Context area
Dates
Description
Admissão a serviços e equipamentos de caráter social que visam satisfazer as necessidades básicas quotidianas e melhorar a vida das populações.
Inicia com o pedido de acesso ao equipamento e termina com a recusa ou satisfação da necessidade.
Inclui verificação da situação económica e da existência de equipamentos adequados à situação, elaboração e avaliação do plano de desenvolvimento individual, quando haja lugar.
Aplica-se, entre outros, a:
Acesso a amas, creches ou infantários
Acesso a centros de atividades de tempos livres, férias ou lazer
Acesso a cantinas e refeitórios sociais
Acesso a equipamentos multissensoriais
Acesso a centros de dia e a centros de noite.
Exclui-se a inscrição de alunos no ensino pré-escolar, que deve ser considerada 750.10.002 – Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Balneário público
Acesso a cantina social
Acesso a centro comunitário
Acesso a centro de atividades de tempos livres, férias ou lazer
Acesso a centro de atividades ocupacionais
Acesso a centro de convívio
Acesso a centro de dia
Acesso a centro de férias
Acesso não residencial a creche
Acesso a equipamento snoezelen
Acesso a equipamento social não residencial
Acesso a lavandaria pública
Acesso a refeitório social
Acesso não residencial a sala snoezelen.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
650.20
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
650.20.602
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.