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Registo de autoridade

Núcleo de Gestão de Contratos

  • NGC-DGIP
  • Entidade coletiva
  • 2015-02-03 - 2019-06-06

Unidade orgânica criada na dependência do Gabinete de Apoio à Gestão do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 3 de Fevereiro de 2015.

Assumiu, grosso modo, algumas atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Aprovisionamento da Misericórdia de Lisboa, que, uma vez extinta, deu origem a diversas unidades orgânicas que, na dependência de cada departamento ou direção de topo, asseguravam a instrução dos procedimentos aquisitivos, dos fornecimentos e o acompanhamento dos respetivos contratos.

Foi extinta em 6 de Junho de 2019, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Gestão de Contratos Patrimoniais

  • NGCP
  • Entidade coletiva
  • 2019-06-06 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Gestão de Contratos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, ocorrida a 6 de Junho de 2019.

Núcleo de Gestão de Contratos Aquisitivos

  • NGCA - DGIP
  • Entidade coletiva
  • 2019-06-06 - 2021-07-01

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

  • assegurar o levantamento de necessidades aquisitivas dos serviços do Departamento, bem como todas as fases procedimentais relativas à preparação de contratos de aquisição de bens e serviços;
  • tramitar as requisições de bens e serviços dos serviços do Departamento e promover os procedimentos aquisitivos junto da Central de Compras da Misericórdia de Lisboa, colaborando com esta unidade orgânica na elaboração e validação das especificações técnicas ou requisitos funcionais, das minutas dos contratos, monitorizando e assegurando o cumprimento dos prazos procedimentais;
  • iniciar a fase de execução do contrato, solicitando aos fornecedores a entrega dos documentos definidos no procedimento aquisitivo;
  • assegurar o acompanhamento da relação contratual, procedendo à sua avaliação, à sinalização de ações corretivas, à verificação de eventuais penalidades a aplicar, à elaboração de propostas de alteração ou rescisão dos contratos, bem como da sua eventual renovação.

Direção de Gestão Imobiliária e Património

  • DiGIP
  • Entidade coletiva
  • 2009-08-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência direta da Administração do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Agosto de 2009, a qual já espelhou as alterações consignadas nos estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Decreto-lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro), relativamente à gestão de topo do Departamento.

A reestruturação empreendida na referida data reduziu significativamente o número de unidades orgânicas, ao extinguir as direções intermédias que sempre caraterizaram a estrutura orgânica do DGIP, desde a sua criação em Agosto de 1991. Contudo, a tendência geral das subsequentes alterações estruturais foi no sentido do restabelecimento das referidas direções, bem como do aumento das unidades orgânicas delas dependentes.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Administração do Património.

A 3 de fevereiro de 2015, o diretor passou a ser coadjuvado por dois subdiretores, sob a égide dos quais ficaram as duas direções intermédias do Departamento. O regulamento orgânico, aprovado a 28 de Abril de 2016, previa apenas um subdiretor, sem pelouro específico, tendo este cargo sido extinto após a reestruturação departamental aprovada a 6 de Junho de 2019.

Núcleo de Vistorias e Garantias de Obras

  • NVGO
  • Entidade coletiva
  • 2017-04-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão de Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Abril de 2017.

Assumiu uma série de atribuições que, até então, se encontravam mais ou menos diluídas entre as competências de várias unidades orgânicas. A sua criação insere-se, assim, numa lógica organizacional de concentração e sistematização dos procedimentos de vistoria de obras e de verificação do estado de conservação do património imobiliário da Santa Casa.

A partir de 1 de Julho de 2021, com a aprovação da nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento, ficou subordinada à Unidade de Ativos da Direção de Benemerências e Património.

Unidade de Ativos

  • UA-DGIP
  • Entidade coletiva
  • 2013-01-17 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Benemerências e Ativos. Destaca-se que, pela primeira vez, a gestão dos imóveis foi dividida funcional e organicamente em três tipologias (prédios afetos à atividade da Misericórdia, prédios rústicos e prédios urbanos), que correspondiam a três núcleos dependentes da Unidade de Ativos.

Após a reestruturação aprovada a 6 de Junho de 2019, os referidos núcleos foram reduzidos a dois, como resultado da aglutinação da gestão dos prédios rústicos e urbanos num núcleo encarregue de garantir as tarefas relativas à administração dos imóveis afetos à obtenção de rendimentos. Desde 1 de Julho de 2021, passou a integrar também o Núcleo de Vistorias e Garantias de Obra, que foi retirado da superintendência da Unidade de Obras.

Unidade de Valorização e Cadastro

  • UVC
  • Entidade coletiva
  • 2017-04-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Abril de 2017.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Valorização e Cadastro.

Núcleo de Valorização e Cadastro

  • NVC
  • Entidade coletiva
  • 2013-01-17 - 2017-04-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Cadastro e Registos, às quais acresceram algumas competências relacionadas com a avaliação e rentabilização do património imóvel, desempenhadas, até então, pela Unidade de Gestão e Valorização.

Foi extinta, enquanto Núcleo, na sequência da reestruturação orgânica do Departamento aprovada a 6 de Abril de 2017.

Núcleo de Contratos Patrimoniais

  • NUCP
  • Entidade coletiva
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Benemerências e Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, ocorrida a 1 de Julho de 2021.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Gestão de Contratos Patrimoniais.

Direção de Benemerências e Património

  • DIBP
  • Entidade coletiva
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 1 de Julho de 2021.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Gestão Patrimonial.

Unidade de Apoio Técnico

  • UATEC-DGIP
  • Entidade coletiva
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Projetos e Obras do Departamento de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 1 de Julho de 2021.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Apoio Técnico e Arquivo.

Unidade de Gestão de Obras

  • UGO
  • Entidade coletiva
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Projetos e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 1 de Julho de 2021.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade Obras, subordinada à Direção de Gestão de Obras.

Direção de Projetos e Obras

  • DIPOB
  • Entidade coletiva
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 1 de Julho de 2021.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Planeamento, Estudos e Projetos, acrescidas de competências relativas à gestão, acompanhamento e fiscalização de empreitadas que, desde 6 de Junho de 2019, se encontravam adstritas à Unidade de Obras, dependente da Direção de Gestão de Obras.

Direção de Gestão de Projetos e Obras

  • DIGPO
  • Entidade coletiva
  • 2016-04-28 - 2017-04-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da revisão do regulamento deste último aprovada a 28 de Abril de 2016.

Assumiu as competências anteriormente asseguradas pela Direção de Projetos e Obras.

Foi extinta a 6 de Junho de 2017, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Benemerências

  • UBEN
  • Entidade coletiva
  • 2013-01-17 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Benemerências e Ativos.

Os seus conteúdos funcionais foram alargados relativamente a unidades orgânicas precedentes, revelando a adoção de uma política organizacional estrategicamente direcionada para a captação de heranças, legados e doações a favor da Misericórdia de Lisboa, através da promoção de uma relação de maior proximidade com promitentes beneméritos e, também, pela valorização dos acervos testamentários. A partir de 3 de Fevereiro de 2015, e em parte como resultado desta nova orientação, passou a assegurar procedimentos mais rigorosos e sistematizados relativos à recolha e registo de informação sobre os beneméritos, à caraterização e avaliação dos bens a receber e acerca das condições objetivas da Misericórdia para a aceitação dos mesmos.

A partir de 28 de Abril de 2016, passou a assegurar os procedimentos aquisitivos relativos à sua área funcional, em articulação com as unidades orgânicas departamentais responsáveis pelo apoio à gestão.

Unidade de Estudos e Projetos

  • UEP-DGIP
  • Entidade coletiva
  • 2019-06-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Planeamento, Estudos e Projetos do Departamento de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Junho de 2019.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Gabinete de Planeamento, Estudos e Projetos.

Unidade de Apoio Técnico e Arquivo

  • UATA
  • Entidade coletiva
  • 2019-06-06 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Planeamento, Estudos e Projetos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Junho de 2019.

Assumiu, grosso modo, as atribuições asseguradas anteriormente pelo Núcleo de Apoio Técnico, com reforço das competências relativas à gestão documental no âmbito da referida direção e serviços dependentes. Passou, também, a executar algumas tarefas que antes se encontravam adstritas ao Núcleo de Projetos.

Foi extinta em 7 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Manutenção de Infraestruturas e Conservação

  • DIMIC
  • Entidade coletiva
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação do Departamento com a mesma designação aprovada a 1 de Julho de 2021.

Resultou de uma individualização funcional das competências relativas às intervenções de manutenção e conservação de imóveis da Misericórdia de Lisboa, as quais, anteriormente, se encontravam diluídas na Direção de Gestão de Obras.

Unidade de Conservação e Manutenção

  • UCM
  • Entidade coletiva
  • 2013-01-17 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Projetos e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Manutenção e Obras.

Foi extinta a 1 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Manutenção e Obras

  • UMO
  • Entidade coletiva
  • 2006-01-16 - 2013-01-17

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Obras e Conservação. Autonomizou-se do DGIP quando a Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos ficou diretamente subordinada ao membro da Mesa com o pelouro das obras.

Foi extinta em 17 de Janeiro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, que voltou a superintender às empreitadas de construção, recuperação e manutenção de edifícios.

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