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Registo de autoridade

Gabinete de Assessoria do Património

  • GAPAT
  • Entidade coletiva
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Janeiro de 2006.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta a 6 de Agosto de 2009, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Unidade de Atendimento e Triagem

  • UAT
  • Entidade coletiva
  • 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Imobilizado

  • UIMOB
  • Entidade coletiva
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão de Ativos Imobilizados do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Janeiro de 2006.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Valorização do Património.

Foi extinta a 6 de Agosto de 2009, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Serviço Geral de Beneficência Municipal

  • SGBM
  • Entidade coletiva
  • 1902-01-16 - 1906-04-19

Pela lei de 12 de Junho de 1901, passou a competir à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a concessão de subsídios e socorros a pobres, crianças e doentes, serviços anteriormente assegurados pela Câmara Municipal de Lisboa.

Desta forma, no ano de 1902 o Serviço Geral de Beneficência Municipal foi integrado na Misericórdia, na qual se manteve até 1906.

Núcleo de Atendimento e Triagem

  • NT
  • Entidade coletiva
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 6 de Agosto de 2009, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Apoio Jurídico

  • UAJ
  • Entidade coletiva
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Valorização do Património

  • UVP
  • Entidade coletiva
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão do Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Gestão do Património

  • DIGP
  • Entidade coletiva
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Administração e Gestão do Património e pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Conservação e Obras

  • DICO
  • Entidade coletiva
  • 2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança, em especial as que respeitavam à edificação, manutenção e conservação física dos imóveis da titularidade da Santa Casa, bem como à fiscalização das respetivas empreitadas.

A sua criação resulta de uma política seguida, pelo menos desde o ano de 1996, no sentido de integrar, no DGIP, unidades orgânicas e funções anteriormente adstritas ao Departamento de Obras, tendo em consideração a extinção deste último.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 14 de Outubro de 2004, com a aprovação da nova orgânica do Departamento.

Unidade de Conservação e Fiscalização de Obras

  • UCFO
  • Entidade coletiva
  • 2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Conservação e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Serviço de Conservação e Reparação.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 16 de Janeiro de 2006, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Secretaria do Departamento de Gestão Imobiliária e Património

  • SEC-DGIP
  • Entidade coletiva
  • 1998-07-16 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Setor de Expediente e Arquivo, bem como do Núcleo de Atendimento. Manteve-se em atividade e assumiu novas competências ao longo de diversas reformulações orgânicas e regulamentares do Departamento, a maior parte das quais de caráter efémero, ocorridas entre 1998 e 2005.

Foi extinta a 16 de Março de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Setor de Expediente e Arquivo

  • SEA
  • Entidade coletiva
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu algumas das competências funcionais da extinta Unidade de Expediente Geral, passando a sua atuação a ser transversal a todo o Departamento e não apenas aos Serviços de Administração do Património, controlando a correspondência interna e externa, bem como o expediente relativo aos recursos humanos e ao aprovisionamento.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção

  • UAPI
  • Entidade coletiva
  • 2002-10-03 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança, em especial as que respeitavam à avaliação e rentabilização do património imobiliário da titularidade da Santa Casa.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 16 de Janeiro de 2006, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

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