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Notice d'autorité

Núcleo de Conservação

  • NC
  • Collectivité
  • 2009-07-16 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Manutenção e Obras da Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos, na sequência da autonomização desta última do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, ocorrida a 16 de Julho de 2009.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Obras e Conservação.

Posteriormente, foi integrada na Unidade de Conservação e Manutenção, após a extinção da referida Direção e a aprovação da nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, que voltou a superintender, a partir de 17 de Janeiro de 2013, às empreitadas de construção, recuperação e manutenção de edifícios.

Foi extinta a 1 de Julho de 2021, na sequência da reestruturação do Departamento e da aprovação do seu novo regulamento orgânico.

Núcleo de Instalações Técnicas Especiais

  • NITE
  • Collectivité
  • 2009-07-16 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Manutenção e Obras da Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos, na sequência da autonomização desta última do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, ocorrida a 16 de Julho de 2009.

Foi integrada na Unidade de Conservação e Manutenção em 17 de Janeiro de 2013, após a extinção da referida Direção e aprovação da nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, que voltou a superintender às empreitadas de construção, recuperação e manutenção de edifícios.

Foi extinta a 1 de Julho de 2021, na sequência da reestruturação do Departamento e da aprovação do seu novo regulamento orgânico.

Núcleo de Cadastro e Registos

  • NCR
  • Collectivité
  • 2009-08-06 - 2013-01-17

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Benemerências e Ativos do Departamento de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Agosto de 2009.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Imobilizado.

Foi extinta em 17 de Janeiro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

Núcleo de Doações, Heranças e Legados

  • NDHL
  • Collectivité
  • 2013-01-13 - 2015-02-03

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Benemerências do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Benemerências.

Foi extinta a 3 de Fevereiro de 2015, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Equipamentos

  • NE-DGIP
  • Collectivité
  • 2013-01-17 - 2019-06-06

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Ativos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013. Reflete a introdução de uma separação orgânica entre a gestão dos imóveis afetos aos serviços ou atividades da Misericórdia e a gestão dos bens imobiliários (rústicos ou urbanos) destinados à obtenção de rendimento.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Prédios e Jazigos.

Foi extinta em a 6 de Junho de 2019, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Benemerências e Ativos

  • UBA
  • Collectivité
  • 2009-08-06 - 2013-01-17

Unidade orgânica criada na dependência do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Agosto de 2009.

Assumiu e condensou as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Gestão de Ativos Imobilizados e pelos dois serviços dela dependentes, a Unidade de Imobilizado e a Unidade de Benemerências.

Foi extinta em 17 de Outubro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção Patrimonial

  • 2004-10-14 - 2006-01-16
  • Collectivité
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Administração e Gestão do Património.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Administração do Património

  • DIAP
  • Collectivité
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Janeiro de 2006.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção Patrimonial. A partir de 16 de Julho de 2009, perdeu a superintendência sobre a Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos, que foi autonomizada do DGIP, ficando sob alçada direta do membro da Mesa com o pelouro das obras.

Foi extinta em 6 de Agosto de 2009, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Administração do Departamento de Gestão Imobiliária e Património

  • ADMIN-DGIP
  • Collectivité
  • 2008-12-03 - até ao presente

Nos termos dos estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o seu Departamento de Gestão Imobiliária que, anteriormente, era dirigido superiormente por uma Direção de caráter colegial, passou a ser gerido por um administrador executivo, coadjuvado, ao nível da implementação das políticas patrimoniais definidas e da coordenação técnica das unidades orgânicas do Departamento, por um diretor de Gestão Imobiliária e Património.

Assumiu, grosso modo, todas as competências anteriormente asseguradas pelo referido órgão diretivo colegial.

Unidade de Gestão e Valorização

  • UGV
  • Collectivité
  • 2009-08-06 - 2013-01-17

Unidade orgânica criada na dependência do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Agosto de 2009.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Gabinete de Assessoria do Património.

Foi extinta em 17 de Outubro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Prédios e Jazigos

  • NPJ
  • Collectivité
  • 2009-08-06 - 2013-01-17

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Benemerências e Ativos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Agosto de 2009.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Imobilizado e pela Unidade de Benemerências.

Foi extinta em 17 de Outubro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Benemerências

  • UB
  • Collectivité
  • 2004-10-14 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Serviço de Heranças, Legados, Doações e Testamentarias.

As suas competências foram formalmente definidas apenas a 16 de Março de 2006, com a aprovação do novo regulamento orgânico do DGIP.

Foi extinta em 6 de Agosto de 2009, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Gestão de Ativos Imobilizados

  • DIGAI
  • Collectivité
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Administração do Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Janeiro de 2006.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Gestão do Património, no que respeita às componentes de avaliação e valorização dos bens imobiliários.

Foi extinta em 6 de Agosto de 2009, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património

  • DIR-DGIP
  • Collectivité
  • 1991-08-26 - 2008-12-03

Órgão colegial e estatutário responsável pela administração do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, cujas competências eram enquadradas regulamentarmente pelos artigos 4.º, 5.º e 6.º do anexo I dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto.

A Direção reunia ordinariamente uma vez por semana (e, extraordinariamente, sempre que o presidente o determinasse) para deliberar acerca das matérias relacionadas com a sua área funcional, lavrando-se ata de todas as sessões.

Foi extinta, enquanto órgão colegial, após a aprovação dos novos Estatutos da Santa Casa, a 3 de Dezembro de 2008. Após esta data, passou a superintender ao Departamento um administrador-executivo, nomeado pelo Provedor, de entre os vogais da Mesa, coadjuvado por um diretor do Departamento, escolhido pelo referido administrador.

Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo

  • NATA-DIGIE
  • Collectivité
  • 2009-07-16 - 2013-01-17

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos, na sequência da autonomização desta última do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, ocorrida a 16 de Julho de 2009.

Foi extinta em 17 de Janeiro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, que voltou a superintender às empreitadas de construção, recuperação e manutenção de edifícios.

Unidade de Obras e Conservação

  • UOC
  • Collectivité
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Conservação e Obras.

Foi extinta em 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Comité de Investimentos Financeiros

  • CIF
  • Collectivité
  • 2006-06-08 - 2009-08-06

Unidade orgânica, de caráter colegial e consultivo, criada junto do Departamento de Gestão imobiliária e Património, com o objetivo de tornar mais efetiva a administração dos ativos financeiros (carteira de títulos e participações financeiras) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Pretendia-se, também, que o Comité pudesse racionalizar a política de gestão de riscos associados ao investimento de capitais, funcionando em estreita articulação com o Gabinete de Ativos Financeiros.

Foi extinto a 6 de Agosto de 2009, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Gabinete de Ativos Financeiros

  • GAFIN
  • Collectivité
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Janeiro de 2006.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Ativos Financeiros. A partir de 8 de Junho de 2006, passou a prestar assessoria junto de um Comité de Investimentos Financeiros, órgão já previsto no regulamento orgânico aprovado a 16 de Março do referido ano.

Foi extinta a 6 de Agosto de 2009, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Unidade de Gestão de Ativos Financeiros

  • UGAF
  • Collectivité
  • 2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Divisão de Gestão de Ativos Financeiros, acrescendo, contudo, outras relativas à gestão financeira e ao controlo dos fluxos de tesouraria, em articulação com a Direção de Serviços Financeiros, o Departamento de Jogos, o Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão e o Hospital Ortopédico de Sant'Ana. Colaborava, ainda, de forma direta, na elaboração do orçamento anual da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta a 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Gabinete de Informação e Controlo de Gestão

  • GICG
  • Collectivité
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Janeiro de 2006.

Foi extinta a 6 de Agosto de 2009, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Gabinete de Assessoria do Património

  • GAPAT
  • Collectivité
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Janeiro de 2006.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta a 6 de Agosto de 2009, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Unidade de Atendimento e Triagem

  • UAT
  • Collectivité
  • 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Imobilizado

  • UIMOB
  • Collectivité
  • 2006-01-16 - 2009-08-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão de Ativos Imobilizados do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Janeiro de 2006.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Valorização do Património.

Foi extinta a 6 de Agosto de 2009, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Serviço Geral de Beneficência Municipal

  • SGBM
  • Collectivité
  • 1902-01-16 - 1906-04-19

Pela lei de 12 de Junho de 1901, passou a competir à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a concessão de subsídios e socorros a pobres, crianças e doentes, serviços anteriormente assegurados pela Câmara Municipal de Lisboa.

Desta forma, no ano de 1902 o Serviço Geral de Beneficência Municipal foi integrado na Misericórdia, na qual se manteve até 1906.

Serviço de Ação Social

  • SAS
  • Collectivité
  • 1979-8-20 - [1993-7-8]

Unidade orgânica criada por força do Decreto-lei n.º 313, de 20 de Agosto de 1979, resultante da fusão, num único serviço, dos Serviços de Assistência, previstos no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 40397, de 24 de Novembro de 1955, e do Serviço Social, criado pelo Decreto-Lei n.º 692, de 31 de Dezembro de 1970.

Foram, entretanto, introduzidas alterações no quadro de direção e chefia da Misericórdia de Lisboa, conforme estabelecido no Decreto do Governo n.º 50 de 1 de Julho de 1983, e o Serviço de Ação Social passou a ter um diretor de Serviços, um chefe de repartição e quatro chefes de divisão.

A 8 de Julho de 1993 é criado o Departamento dos Assuntos Sociais, congregando, pelas novas direções, as várias valências do Serviço Social da Santa Casa.

Núcleo de Atendimento e Triagem

  • NT
  • Collectivité
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 6 de Agosto de 2009, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Apoio Jurídico

  • UAJ
  • Collectivité
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Valorização do Património

  • UVP
  • Collectivité
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão do Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Gestão do Património

  • DIGP
  • Collectivité
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Administração e Gestão do Património e pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Conservação e Obras

  • DICO
  • Collectivité
  • 2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança, em especial as que respeitavam à edificação, manutenção e conservação física dos imóveis da titularidade da Santa Casa, bem como à fiscalização das respetivas empreitadas.

A sua criação resulta de uma política seguida, pelo menos desde o ano de 1996, no sentido de integrar, no DGIP, unidades orgânicas e funções anteriormente adstritas ao Departamento de Obras, tendo em consideração a extinção deste último.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 14 de Outubro de 2004, com a aprovação da nova orgânica do Departamento.

Unidade de Conservação e Fiscalização de Obras

  • UCFO
  • Collectivité
  • 2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Conservação e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Serviço de Conservação e Reparação.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 16 de Janeiro de 2006, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Secretaria do Departamento de Gestão Imobiliária e Património

  • SEC-DGIP
  • Collectivité
  • 1998-07-16 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Setor de Expediente e Arquivo, bem como do Núcleo de Atendimento. Manteve-se em atividade e assumiu novas competências ao longo de diversas reformulações orgânicas e regulamentares do Departamento, a maior parte das quais de caráter efémero, ocorridas entre 1998 e 2005.

Foi extinta a 16 de Março de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Setor de Expediente e Arquivo

  • SEA
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu algumas das competências funcionais da extinta Unidade de Expediente Geral, passando a sua atuação a ser transversal a todo o Departamento e não apenas aos Serviços de Administração do Património, controlando a correspondência interna e externa, bem como o expediente relativo aos recursos humanos e ao aprovisionamento.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção

  • UAPI
  • Collectivité
  • 2002-10-03 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança, em especial as que respeitavam à avaliação e rentabilização do património imobiliário da titularidade da Santa Casa.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 16 de Janeiro de 2006, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis

  • DSSCI
  • Collectivité
  • 1996-07-11 - 1998-12-03

Unidade orgânica criada na dependência direta de João Navarro, adjunto da Mesa, a 11 de Julho de 1996, tendo resultado na extinção da Divisão de Construção e Conservação do Departamento de Obras e da integração do Gabinete de Segurança, até então inserido na estrutura orgânica da Secretaria-Geral.

Foi formalmente extinta a 14 de Janeiro de 1999, embora as suas competências já tivessem sido assumidas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, em cumprimento do estatuído na 1927.ª deliberação da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 3 de Dezembro de 1998.

Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança

  • DACP
  • Collectivité
  • 1998-07-16 - 2002-10-03

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Começou por ter um enquadramento de divisão de serviços, mas, por força da 1927.ª deliberação da Mesa, de 3 de Dezembro do referido ano, passou a direção.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Serviços de Avaliação do Património e, após a entrada em vigor da mencionada deliberação, passou a integrar e a coordenar três unidades orgânicas, acrescendo às suas atribuições várias competências na área da conservação e segurança do património imobiliário da Misericórdia de Lisboa, na sequência da extinção da Direção de Serviços de Segurança e Conservação de Imóveis, que, até então, reportava perante um dos adjuntos da Mesa.

Foi extinta a 3 de Outubro de 2002, após aprovada a reestruturação orgânica do DGIP.

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