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Notice d'autorité

Direção de Administração e Gestão do Património

  • DAGP
  • Collectivité
  • 1998-07-16 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Serviços de Administração do Património, coordenando um número mais reduzido de unidades orgânicas, relativamente à anterior estrutura dos serviços.

Foi extinta a 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Serviço de Administração e Gestão do Património

  • RAGP
  • Collectivité
  • 1998-07-16 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Administração e Gestão do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 16 de Agosto de 1998.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais dos extintos Serviços de Administração do Património, aglutinando, todavia, numa única unidade orgânica, as atividades anteriormente asseguradas pelos Setores de Administração de Imóveis, de Inventário e Cadastro e de Inventários e Cadastros. Perdeu, contudo, a superintendência sobre a gestão e administração dos bens provenientes de benemerências.

Foi extinta a 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Divisão de Gestão de Ativos Financeiros

  • 1998-07-16 - 2003-02-66
  • Collectivité
  • 1998-07-16 - 2003-02-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Divisão de Ativos Financeiros e Estatística, tendo perdido este último pelouro. Por outro lado, as atribuições anteriormente asseguradas por quatro unidades orgânicas dependentes, ficaram condensadas unicamente nesta unidade orgânica.

Foi extinta a 6 de Fevereiro de 2003, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Serviço de Conservação e Reparação

  • SCR
  • Collectivité
  • 1996-07-11 - 2002-10-03

Unidade orgânica inicialmente colocada na imediata dependência da Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis.

A partir de 3 de Dezembro de 1998, ficou subordinada à então recém criada Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, embora a extinção da Direção de Serviços que anteriormente a enquadrava só tenha sido formalizada a 14 de Janeiro de 1999.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património ocorrida a 3 de Outubro de 2002.

Gabinete de Avaliação, Planeamento e Intervenções

  • GAPI
  • Collectivité
  • 1996-07-11 - 2002-10-03

Unidade orgânica inicialmente colocada na imediata dependência da Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis.

A partir de 3 de Dezembro de 1998, ficou subordinada à então recém criada Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, embora a extinção da Direção de Serviços que anteriormente a enquadrava só tenha sido formalizada a 14 de Janeiro de 1999.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património ocorrida a 3 de Outubro de 2002.

Divisão de Segurança

  • DS
  • Collectivité
  • 1996-07-11 - 2002-10-03

Unidade orgânica inicialmente colocada na imediata dependência da Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis.

A partir de 3 de Dezembro de 1998, ficou subordinada à então recém criada Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, embora a extinção da Direção de Serviços que anteriormente a enquadrava só tenha sido formalizada a 14 de Janeiro de 1999.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património ocorrida a 3 de Outubro de 2002.

Núcleo de Organização e Informática

  • NOI
  • Collectivité
  • 1998-07-16 - 2003-02-06

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e do administrador-delegado, na sequência da reestruturação do Departamento operada a 16 de Julho de 1998.

O seu estabelecimento relacionou-se com uma aposta da Direção no sentido de modernizar e racionalizar a informatização dos serviços e procedimentos do Departamento.

Foi extinta a 6 de Fevereiro de 2003, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Serviço de Heranças, Legados, Doações e Testamentarias

  • RHLDT
  • Collectivité
  • 1998-07-16 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Administração e Gestão do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 16 de Agosto de 1998.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais do extinto Setor de Heranças, Legados e Doações.

Foi extinta a 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova estrutura orgânica do Departamento.

Tesouraria

  • TES
  • Collectivité
  • 1915 [?] - 1919 [?]

Núcleo de Atendimento

  • NA-DGIP
  • Collectivité
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Permaneceu, até à sua extinção, em 16 de Julho de 1998, sob a dependência imediata da Direção e do administrador-delegado do Departamento.

Núcleo de Estatística

  • NCE
  • Collectivité
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Permaneceu até 8 de Fevereiro de 1994 sob a dependência imediata da Direção e do administrador-delegado do Departamento, passando a estar, dessa data em diante e até à sua extinção. subordinada à Divisão de Gestão de Ativos Financeiros e Estatística.

Divisão de Gestão de Ativos Financeiros e Estatística

  • DGAFE
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação do mesmo operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, a coordenação das atividades e funções que constituíam competências do Núcleo de Gestão da Carteira de Títulos e do Núcleo de Gestão de Operações de Curto Prazo, para além de outras mais relacionadas com o planeamento, definição de objetivos e gestão corrente do Departamento.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Núcleo de Gestão de Operações de Curto Prazo

  • NGOCP
  • Collectivité
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinto na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 6 de Julho de 1998.

Núcleo de Gestão da Carteira de Títulos

  • NGCT
  • Collectivité
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinto na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 16 de Julho de 1998.

Serviços de Administração de Ativos Financeiros

  • SAAF
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência da Divisão de Gestão de Ativos Financeiros, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu a coordenação, a nível intermédio, das funções adstritas ao Núcleo de Gestão da Carteira de Títulos e ao Núcleo de Gestão de Operações de Curto Prazo, para além de desenvolver atividades de suporte à gestão corrente do Departamento, ao nível dos recursos humanos, do aprovisionamento e do controlo do fundo fixo.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Serviços de Avaliação do Património

  • DSAP
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação do mesmo operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais do extinto Gabinete de Avaliação do Património.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Gabinete de Avaliação do Património

  • GAP
  • Collectivité
  • 1992-06-04 - 1994-02-08

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinto na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Setor de Administração de Imóveis

  • SAI
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência dos Serviços de Administração do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais do extinto Setor de Administração de Bens, às quais acresceram algumas das que anteriormente eram asseguradas pela Unidade de Expediente Geral.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Setor de Heranças, Legados e Doações

  • SHLD
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência dos Serviços de Administração do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais da extinta Secção de Heranças, Legados e Doações.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Secção de Heranças, Legados e Doações

  • SHLD
  • Collectivité
  • 1993-03-30 - 1994-02-08

Unidade orgânica criada na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Setor de Inventários e Cadastros

  • SIC
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção de Serviços de Administração do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais do extinto Núcleo de Inventários e Cadastro.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Serviços de Administração do Património

  • DSAP
  • Collectivité
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património na sequência da reestruturação funcional e organizacional ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências até então atribuídas à Direção de Gestão do Património Imobiliário, serviço criado ainda na fase genésica do Departamento e extinta em virtude da referida reestruturação.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Serviços de Administração do Património

  • SAP
  • Collectivité
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 16 de Julho de 1998.

Direção de Gestão do Património Imobiliário

  • DGPI
  • Collectivité
  • 1993-02-04 - 1994-02-08

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património em 4 de Fevereiro de 1993. A sua existência foi efémera, por se enquadrar na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Unidade de Expediente Geral

  • UEG
  • Collectivité
  • 1993-03-30 - 1994-02-08

Unidade orgânica criada na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Instituto Médico Central

  • IMC
  • Collectivité
  • 1935-05-08 - 1943-07-29

Unidade orgânica criada na sequência da extinção dos Serviços Médico-Farmacêuticos e do consequente alargamento, reequipamento e reestruturação dos serviços de assistência clínica prestados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Esta reforma visou, sobretudo, um alargamento dos serviços disponibilizados e dos objetivos da instituição no que tocava aos cuidados de saúde prestados à população mais carenciada da cidade de Lisboa e aos tutelados da Santa Casa. Teve também em vista promover uma maior eficiência dos cuidados médicos prestados e uma maior harmonização e cooperação com os serviços de Assistência Social da Misericórdia, bem como com outras instituições públicas e privadas de cariz clínico ou assistencial.

A criação do Instituto Médico Central implicou a dotação de novas instalações para acomodação das diversas unidades orgânicas de cariz central e descentralizado. Para este fim, foi efetuado um avultado investimento em imóveis, em equipamento clínico e de diagnóstico, tendo sido adquiridos os edifícios contíguos à sede da Misericórdia de Lisboa, anteriormente pertencentes à Companhia de Carruagens Lisbonense, os quais sofreram obras de alteração e adaptação levadas a cabo pelo empreiteiro Fernand Touzet, segundo o projeto arquitetónico de Tertuliano de Lacerda Marques. Estes imóveis passaram a albergar os serviços médicos centralizados, que se pretendiam tão completos quanto possível ao nível das consultas externas de especialidades e do internamento (reservado aos casos especiais e absolutamente necessários).

O Instituto Médico Central, que incorporou sob a sua dependência novas unidades orgânicas e outras já existentes, foi oficialmente inaugurado a 8 de Maio de 1935, embora alguns serviços como a Farmácia Central, a Cozinha de Leite (e respetivo Lactário), o Laboratório de Análises Clínicas, o Posto de Socorros Noturnos e a Secretaria já se encontrassem em funcionamento, nas novas instalações, a 3 de Janeiro do mesmo ano. A criação desta unidade orgânica representou um considerável crescimento na capacidade instalada da Misericórdia de Lisboa no campo da prestação de cuidados de saúde.

Por força do estipulado no parágrafo 2.º, do artigo 2.º, do Decreto 32.255, de 12 de Setembro de 1942, iniciou-se a conversão do Instituto Médico Central em unidade orgânica vocacionada para a assistência médica infantil, tendo a Mesa da Misericórdia de Lisboa, pela 15.ª deliberação da sessão de 29 de Julho de 1943, interditado o internamento e a admissão às consultas de especialidades aos indivíduos maiores de 15 anos de idade.

Núcleo de Inventários e Cadastro

  • NIC
  • Collectivité
  • 1993-03-30 - 1994-02-08

Unidade orgânica criada na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Setor de Administração de Bens

  • SAB
  • Collectivité
  • 1993-03-30 - 1994-02-08

Unidade orgânica criada na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Apoio Administrativo

  • AA
  • Collectivité
  • 1992-06-04 - 1994-02-08

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Permaneceu, até à sua extinção, a 8 de Fevereiro de 1992, sob a dependência imediata da Direção e do administrador-delegado.

Direção de Serviços de Infância, Juventude e Idosos

  • DSIJI
  • Collectivité
  • [1993-7-8] - [1996-7-1]

A 8 de Julho de 1993 é criado o Departamento dos Assuntos Sociais, congregando, pelas novas direções, as várias valências do Serviço Social da Santa Casa, nomeadamente, a Direção de Serviços de Infância, Juventude e Idosos.

Departamento dos Assuntos Sociais

  • DAS
  • Collectivité
  • 1993-7-8 - [?]

Departamento criado em 1993, em conformidade com os fins estatutários da Misericórdia de Lisboa, tendo como missão executar as ações de índole social, sanitária e educativa, sobretudo em proveito dos mais desprotegidos e, em particular, nas seguintes áreas:

  • família, maternidade e infância;
  • menores desprotegidos;
  • pessoas idosas;
  • situações sociais de carência grave;
  • cuidados de saúde primários e diferenciados.

Direção de Serviços de Apoio a Crianças

  • DSAC
  • Collectivité
  • [1996-7-1] - [?]

Em 1996 são nomeados os dirigentes dos serviços do Departamento dos Assuntos Sociais, nomeadamente, a diretora da Direção de Serviços de Apoio a Crianças.

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