Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Adoção
Classificação
600.30.364
Zona do contexto
Descrição
Processo especial de jurisdição voluntária destinado à criação, por sentença judicial, de um vínculo jurídico semelhante ao que resulta da filiação natural entre duas pessoas, independentemente dos laços de sangue.
A adoção visa realizar o superior ... »
Legislação
Decreto-Lei n.º 343/99 - Aprovação do Estatuto dos Funcionários de Justiça.
Decreto-Lei n.º 47344/66 - Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação - Revoga, a partir da data da entrada em vigor do novo Código Civil, toda a legislação civil relativa ... »
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
600.30
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Adoção' decorre do cumprimento da subfunção 'Produção de prova e decisão judiciária'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077800
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077801
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077802
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077803
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077804
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077805
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077806
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077807
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077808
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077809
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077810
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077811
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077812
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077813
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077814
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077815
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077816
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077817
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077818
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077819
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077820
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077821
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077822
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio 'Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077823
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077824
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077825
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077826
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077827
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077828
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077829
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077830
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077831
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077832
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077833
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077834
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077835
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077836
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077837
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077838
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077839
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077840
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077841
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077842
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077843
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077844
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077845
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077846
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077847
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077848
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077849
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077850
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077851
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077852
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077853
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077854
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077855
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077856
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077857
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077858
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077859
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077860
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077861
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077862
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077863
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077864
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077865
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077866
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077867
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077868
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077869
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077870
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077871
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077872
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077873
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077874
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077875
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077876
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077877
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077878
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077879
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077880
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077881
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077882
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077883
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O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077884
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077885
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077886
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077887
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077888
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077889
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077890
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077891
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077892
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077893
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077894
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077895
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077896
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077897
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077898
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077899
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077900
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077901
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077902
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077903
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077904
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077905
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077906
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077907
Natureza da relação
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077908
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077909
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077910
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077911
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077912
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077913
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077914
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077915
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077916
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077917
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077918
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077919
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077920
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077921
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077922
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077923
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077924
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077925
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077926
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077927
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077928
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077929
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077930
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077931
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077932
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077933
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077934
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0077935
Natureza da relação
O documento resulta da execução do processo de negócio ‘Adoção'.
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PT -SCMLSB SCML/650/20/03/0078027
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Zona do controlo
Identificador da descrição
600.30.364
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 3 de Fevereiro de 2025.
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.