View ISDF function Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização

Identity area

Type

Business process

Authorized form of name

Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização

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Classification

150.10.600

Context area

Dates

Description

Apreciação, verificação e medição periódica do impacto e do grau de cumprimento das metas e dos objetivos previstos em políticas, programas e planos que norteiam e regulam a organização do território e de todos os setores de atividade nele desenvolvido de forma direta ou indireta pelas entidades competentes a nível nacional, regional e municipal.

Inicia com a elaboração de relatório sobre o balanço da execução e dos níveis de articulação das políticas e dos instrumentos operacionais implementados e termina com a remissão à entidade competente para a apreciação dos resultados.

Inclui recolha e tratamento de informação relevante, aprovação do relatório e discussão pública, quando devido.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Avaliação de instrumento de operacionalização
Avaliação de políticas
Políticas (avaliação)
Programa operacional (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório da participação pública (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de acompanhamento (avaliação de políticas e instrumentos)
Acompanhamento, relatório de (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização
Relatório de execução de políticas e instrumentos de operacionalização (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de execução de programa operacional (avaliação de políticas e instrumentos)
Programa operacional, relatório de execução de (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de avaliação de programa operacional.

History

Legislation

Relationships area

Related function

Authorized form of name

Identifier

150.10

Type

Subfunction

Category of relationship

hierarchical

Description of relationship

Dates of relationship

Control area

Description identifier

150.10.600

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation, revision or deletion

Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.

Language(s)

Script(s)

Sources

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.