Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
300.10.001
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Aquisição da execução ou, conjuntamente, da conceção e execução de projetos de infraestrutura não crítica para servir a sociedade, mediante um preço.
Inicia com a proposta de aquisição e termina com a confirmação da receção definitiva do bem ou data da libertação da garantia, caso seja superior.
Inclui elaboração de caderno de encargos, autorização, receção e avaliação de propostas, comprovativo de cabimentação, decisão e contratualização da adjudicação, verificação do cumprimento das cláusulas contratualizadas, verificação da conformidade da caução e informação para a liberação de caução, resolução ou revogação de contrato, quando aplicável.
Quando se adquire unicamente o projeto de obras públicas tal deve ser considerado em 300.10.005 – Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços
Excluem-se:
as empreitadas de infraestruturas críticas, que devem ser consideradas em 300.10.011 – Transação e transmissão de bens e serviços críticos e de defesa e segurança;
a formalização jurídica do contrato, que deve ser considerada em 400.30.001 – Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos;
o acionamento e a libertação da garantia bancária devem ser considerados em 350.10.505 – Processamento de cauções;
a compilação técnica da obra deve ser considerada em 300.30.001 – Compilação técnica de obra.
Pode consubstanciar-se, entre outros:
reconstrução (contratação de empreitada);
recuperação de margens de planos de água (empreitada de obra pública);
alimentação artificial de areia no litoral (empreitada de obra pública);
contratualização de adjudicação de obra pública;
construção de estruturas hidráulicas longitudinais (empreitada);
construção de mini-hídricas (empreitada de obra pública);
empreitada de obra pública não crítica;
recuperação de dique (empreitada de obra pública);
operação de reposição sedimentar (empreitada de obra pública);
obra pública (contratação de empreitada);
estabilização de arribas (empreitada de obra pública);
recuperação de edifício (empreitada de obra pública);
reparação (empreitada de obra pública);
reabilitação de edificado (empreitada de obra pública);
reabilitação (contratação de empreitada);
concurso para empreitada de obra pública;
assoreamento artificial (contratação de empreitada);
restauro de obra pública (empreitada);
demolição de bem imóvel (empreitada de obra pública);
reabilitação de esporões (empreitada de obra pública);
recuperação de infraestrutura hidráulica (empreitada de obra pública).
caderno de encargos (empreitada de obra pública);
projeto de execução (empreitada de obra pública;
proposta de fornecedores (empreitada de obra pública).
História
Legislação
[...]
Decreto-Lei n.º 104/2011, que aprova o regime jurídico da contratação pública nos domínios da defesa e da segurança, transpondo a Diretiva n.º 2009/81/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de julho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Diretivas n.ºs 2004/17/CE e 2004/18/CE.
Decreto-Lei n.º 12/2004, que estabelece o regime jurídico de ingresso e permanência na atividade da construção.
Decreto-Lei n.º 149/2012, que aprova o Código dos Contratos Públicos que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.
Decreto-Lei n.º 18/2008, que promulgou o Código dos Contratos Públicos (CCP).
Decreto-Lei n.º 190/2012, que estabelece um regime excecional e temporário, que vigorará até 1-07-2016, da liberação das cauções prestadas para garantia da execução de contratos de empreitada de obras públicas e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que deles decorrem para o empreiteiro.
Decreto-Lei n.º 273/2003, que procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante do Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de julho, mantendo as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de junho.
Decreto-Lei n.º 46/2008, que prova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição.
Decreto-Lei n.º 4/2015, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Decreto-Lei n.º 69/2011, que simplifica os regimes de acesso e exercício das atividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de abril.
Decreto-Lei n.º 73/2011, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, transpõe a Diretiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos.
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
300.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica' decorre do cumprimento da subfunção 'Aquisição, venda, abate ou permuta'.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
1REP-SEC
Natureza da relação
1.ª Repartição - Secretaria era a dona do processo de negócio, e levava a cabo a instrução dos processos de aquisição de bens, serviços e de empreitadas, por concurso público limitado.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
1REP - CENT
Natureza da relação
1.ª Repartição - Central era a dona do processo de negócio e levava a cabo a instrução dos processos de aquisição de bens, serviços e de empreitadas, por concurso público limitado.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
SO-1REP-CENT
Natureza da relação
O Serviço de Obras participava no processo de negócio, elaborando o caderno de encargos e as condições técnicas para a adjudicação de algumas empreitadas em imóveis, emitindo pronúncia sobre a firma a adjudicar e informando sobre a conclusão da obra.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
REP-REC
Natureza da relação
A 2.ª Repartição - Receita participava no processo de negócio, confirmando a realização dos depósitos efetuados pelas firmas proponentes na Tesouraria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
Natureza da relação
A 2.ª Repartição - Contabilidade participava no processo de negócio, confirmando a existência de cabimentação orçamental para a realização da despesa e emitindo guia à firma adjudicatária para proceder ao depósito da garantia bancária.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
CA-SCML
Natureza da relação
O Conselho de Administração da Misericórdia de Lisboa autorizava a realização dos procedimentos concursais, procedia à abertura das propostas das firmas concorrentes e validava os contratos e os autos de entrega das obras.
Datas da relação
Recurso relacionado
Título
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/001
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/002
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/004
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/005
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/006
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/008
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/010
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/014
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/016
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/019
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/021
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/025
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/026
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/027
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/028
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/029
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/030
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/032
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/033
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/034
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/037
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/043
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Título
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/044
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/045
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/046
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/047
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/048
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/049
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/052
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/053
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/054
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/055
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/056
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/057
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/058
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/059
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/061
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/063
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/065
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Título
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/067
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/069
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/070
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/071
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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Título
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/001/141
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/002/19
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/002/20
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/002/26
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/003/18
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/003/19
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/003/21
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/004/19
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/005/29
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/005/30
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/005/34
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/005/37
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/005/38
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
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PT -SCMLSB SCML/GBS/02/005/39
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/009/04
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/012/05
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/012/06
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Título
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/012/39
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/GBS/02/012/40
Natureza da relação
A agregação documental resulta da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000017
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
300.10.001
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 17 de Maio de 2024.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.