Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Definição de políticas setoriais
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
150.10.002
Context area
Dates
Description
Definição de estratégias, princípios e programas de topo para o desenvolvimento de políticas específicas da administração nacional, regional e local aplicados a todos os setores de atividade, independentemente da sua natureza jurídica, a realizar a médio e longo prazos.
Inicia com a proposta de elaboração ou revisão e termina com o envio da versão aprovada para publicitação.
Inclui o diagnóstico da situação sobre a qual incide a política setorial definida, previsão das formas de operacionalização das políticas, consulta de entidades, discussão pública (quando devido), redação da versão ou proposta final e submissão da versão final à entidade competente para a decisão.
Aplica-se, entre outros, a:
Definição de estratégias de topo para o domínio da educação
Definição de estratégias de topo para o domínio da habitação
Definição de estratégias de topo para o domínio da saúde
Definição de estratégias de topo no domínio da cultura e património
Definição de estratégias de topo no domínio da economia e finanças.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Definição de política setorial
Definição de políticas de segurança da informação
Definição de políticas e estratégias de exploração dos jogos sociais do Estado
Definição de políticas de intervenção social
Definição de políticas de comunicação, marketing, publicidade e imagem institucional
Definição de políticas e estratégias de inovação.
Definição de políticas de sustentabilidade
Definição de políticas de qualidade e segurança
Definição de políticas de informática e telecomunicações (modelo de dados, arquitetura tecnológica e aplicacional)
Definição de políticas de construção e conservação do património
Definição de politicas de desenvolvimento, promoção e divulgação de ação cultural
Definição de politicas globais de recursos humanos
Definição de políticas de cooperação interinstitucional.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
150.10
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
150.10.002
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.