Subfunction

Execução de serviços científicos e técnicos

800.10

Compreende os serviços de assistência técnica por emissão de relatórios ou pareceres técnicos especializados com base em instrumentos de referência e/ou no conhecimento científico, e/ou serviços de assistência técnica no campo (ex. exploração de recursos naturais) ou laboratorial (ex. desenvolvimento de novos métodos analíticos ou aplicação de metodologias conhecidas a pedido de clientes).

Compreende também o levantamento de dados e constituição de repositórios ou bancos de dados de reconhecimento ou monitorização de parâmetros em qualquer domínio científico e para qualquer finalidade, a produção de cartografia digital ou analógica, a realização de trabalhos laboratoriais, de exames periciais, de estudos de impacto ou outros trabalhos de apoio e consultoria técnico-científica.

Aplica-se, entre outros, a:
Processos de recolha e processamento de informação geodésica e georreferenciada para caracterização topográfica e topo-hidrográfica, administrativa, geológica, biológica, ou outra
Processos de monitorização e vigilância sísmica, climática, sanitária, epidemiológica
Produção de cartografia de base ou temática
Realização de análises laboratoriais
Realização de peritagens
Elaboração de estudos de impacto ambiental.

Excluem-se:
Os resultados (relatórios finais) das atividades técnico-científicas constituem-se, por vezes, em inputs de outros processos (por exemplo, o resultado de um estudo de impacto ambiental pode vir a integrar um processo de planeamento, o resultado do processamento de análises laboratoriais pode vir a integrar um processo de investigação criminal, etc.)
Os relatórios de estudos de impacto ambiental, ou outros, entregues para fundamentação ou apreciação associada a um processo de decisão (de planeamento, de licenciamento ou outro) devem ser considerados no âmbito do processo em causa.
A produção estatística, que deve ser considerada em "Planeamento e gestão estratégica/ Produção de informação estatística" (150.40)
A contratualização e a gestão de contratos de qualquer serviço prestado pela Organização devem ser consideradas em "Administração de direitos, bens e serviços/Aquisição, venda, abate ou permuta" (300.10).

800.10

Descrição introduzida a 29 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.