Zona da identificação
Tipo de relação
Subfunção
Forma autorizada do nome
Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização de conformidade à norma
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
500.10
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Compreende os processos de verificação da conformidade legal, regulamentar e/ou normativa dos atos, produtos ou serviços de uma qualquer entidade singular ou coletiva, pública ou privada.
Abrange processos de controlo prévio, de controlo concomitante e de controlo sucessivo.
Inclui o processamento das comunicações obrigatórias feitas às autoridades de supervisão e controlo, nos termos da lei.
Aplica-se, entre outros, a:
processos de fiscalização.
processamento de comunicações obrigatórias efetuadas no cumprimento de funções de supervisão e controlo da legalidade, ou de normativos adotados.
processos de auditoria (interna ou externa) ou de averiguação.
ações de vigilância ou monitorização.
processos de inspeção.
acompanhamento aos processos conduzidos por entidades externas, europeias ou internacionais.
Excluem-se os processos que deem lugar a operações ou ações que careçam de autorização prévia ou ratificação do Ministério Público (ilícitos criminais), que deverão ser enquadrados em "Administração da justiça/Prevenção e investigação criminal" (600.10).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500
Tipo de relação
Função
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A subfunção 'Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização de conformidade à norma' decorre do cumprimento da função 'Supervisão, controlo e responsabilização'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
500.10.001
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Realização de auditorias' decorre do cumprimento da subfunção 'Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização de conformidade à norma'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
500.10
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 8 de Janeiro de 2025.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.