Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Nomeação para postos de trabalho
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
250.10.401
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Formalização e constituição do vínculo laboral sob a forma de nomeação definitiva ou provisória.
Inicia com a proposta de nomeação do candidato ou oferecimento do candidato e termina com a assinatura do termo de posse ou aceitação.
Engloba a eventual negociação da posição remuneratória, termo de aceitação assinado pelas partes, designação do júri de estágio, análise do relatório e avaliação final do período experimental, proposta de conversão da nomeação e averbamento no respetivo termo de posse.
Aplica-se, entre outros à nomeação dos trabalhadores a quem compete, em função da sua integração nas carreiras adequadas para o efeito, o cumprimento ou a execução de atribuições.
Exclui-se:
a formalização da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas, que deve ser considerada em 250.10.600 – Contratação de trabalhadores;
a organização de cerimónias de tomada de posse, que deve ser considerada em 900.20.601 – Organização de cerimónias de tomada de posse e assinatura de documentos.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
nomeação para posto de trabalho;
nomeação definitiva;
nomeação provisória;
nomeação transitória por tempo determinado;
frequência do período experimental (nomeação para posto de trabalho);
avaliação do período experimental (nomeação para posto de trabalho);
frequência do período probatório ( (nomeação para posto de trabalho);
avaliação do período probatório (nomeação para posto de trabalho);
permuta de posto de trabalho;
posto de trabalho, nomeação para;
termo de aceitação de posto de trabalho;
transferência de trabalhador por nomeação.
História
Legislação
Lei n.º 7/2009, que aprova o Código do Trabalho.
Lei n.º 35/2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
250.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho' decorre do cumprimento da subfunção 'Estabelecimento e cessação de relações de trabalho'.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
SP
Natureza da relação
O Serviço de Pessoal leva a cabo a instrução do processo de
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
SECM
Natureza da relação
O Setor de Contratação e Mobilidade leva a cabo a instrução do procedimento de 'nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
SCIC
Natureza da relação
O Setor de Contratação e Informação ao Colaborador leva a cabo a instrução do procedimento de nomeação para postos de trabalho.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
SEC
Natureza da relação
O Setor de Contratação leva a cabo a instrução do procedimento de 'nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
MS
Natureza da relação
A Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa leva a cabo a validação do procedimento de nomeação para postos de trabalho.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
ADJ-MESA
Natureza da relação
O Adjunto da Mesa leva a cabo a validação da nomeação para postos de trabalho.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
Natureza da relação
O Vice-Provedor leva a cabo a validação da nomeação de postos de trabalho.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
DIRH
Natureza da relação
A Direção de Recursos Humanos leva a cabo a instrução da nomeação para postos de trabalho.
Datas da relação
Registo de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
GEINC
Natureza da relação
Ao Gestor da INCLUI competia levar a cabo o procedimento e validação da nomeação para os postos de trabalho da empresa.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000001
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000014
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000002
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000003
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000004
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000005
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000006
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000007
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000008
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000009
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000010
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000011
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000012
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000013
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000015
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/250/10/02/0000016
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Nomeação para postos de trabalho'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
250.10.401
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 11 de Março de 2024.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.