Entidade coletiva

Núcleo de Conservação

2009-07-16 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Manutenção e Obras da Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos, na sequência da autonomização desta última do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, ocorrida a 16 de Julho de 2009.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Obras e Conservação.

Posteriormente, foi integrada na Unidade de Conservação e Manutenção, após a extinção da referida Direção e a aprovação da nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, que voltou a superintender, a partir de 17 de Janeiro de 2013, às empreitadas de construção, recuperação e manutenção de edifícios.

Foi extinta a 1 de Julho de 2021, na sequência da reestruturação do Departamento e da aprovação do seu novo regulamento orgânico.

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• assegurar a direção técnica das oficinas;
• planear, preparar e monitorizar as obras de conservação executadas por intermédio dos recursos internos da Santa Casa;
• coordenar e monitorizar a ação dos operários, pugnando pelo cumprimento das normas de segurança;
• gerir os stocks de materiais necessários às intervenções, controlando a qualidade dos mesmos;
• analisar o património imobiliário propondo a realização de trabalhos de construção civil para a modernização, reparação, conservação e manutenção de sistemas de abastecimento, distribuição de águas e esgotos;
• articular com as demais unidades orgânicas da Unidade de Obras e Manutenção a análise dos projetos de especialidade das intervenções a realizar;
• colaborar com as equipas de fiscalização de fornecimentos e de empreitadas;
• assessorar tecnicamente a instrução de procedimentos aquisitivos, elaborando os cadernos de encargos e as condições de fornecimento dos serviços e equipamentos a contratualizar.

875.ª deliberação da 27.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 16 de Julho de 2009, que aprovou o regulamento orgânico da Direção de Gestão de Instalações e Equipamentos, autonomizando-a do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

100.ª deliberação da 61.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 17 de Janeiro de 2013, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, alterado pela 44.ª deliberação da 105.ª Sessão Ordinária, de 21 de Janeiro de 2014.

90.ª deliberação da 15.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 2 e 3 de Fevereiro de 2015, que aprovou a reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, bem como o seu regulamento orgânico.

234.ª deliberação da 8.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 28 de Abril de 2016, que procedeu à revisão do regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

367.ª deliberação da 52.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Abril de 2017, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu organograma.

920.ª deliberação da 75.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Junho de 2019, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo organograma.

NC

Registo de autoridade elaborado a 19 de Maio de 2022.