Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Núcleo de Gestão de Contratos Aquisitivos
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
2019-06-06 - 2021-07-01
History
Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:
- assegurar o levantamento de necessidades aquisitivas dos serviços do Departamento, bem como todas as fases procedimentais relativas à preparação de contratos de aquisição de bens e serviços;
- tramitar as requisições de bens e serviços dos serviços do Departamento e promover os procedimentos aquisitivos junto da Central de Compras da Misericórdia de Lisboa, colaborando com esta unidade orgânica na elaboração e validação das especificações técnicas ou requisitos funcionais, das minutas dos contratos, monitorizando e assegurando o cumprimento dos prazos procedimentais;
- iniciar a fase de execução do contrato, solicitando aos fornecedores a entrega dos documentos definidos no procedimento aquisitivo;
- assegurar o acompanhamento da relação contratual, procedendo à sua avaliação, à sinalização de ações corretivas, à verificação de eventuais penalidades a aplicar, à elaboração de propostas de alteração ou rescisão dos contratos, bem como da sua eventual renovação.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
920.ª deliberação da 75.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Junho de 2019, que aprovou a reestruturação e o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Related entity
Unidade de Gestão de Contratos (2019-06-06 - até ao presente)
Identifier of the related entity
UGC-DGIP
Category of the relationship
hierarchical
Dates of the relationship
2019-06-06
Description of relationship
Related entity
Núcleo de Gestão de Contratos de Continuidade (2021-07-01 - até ao presente)
Identifier of the related entity
NGCA-DGIP
Category of the relationship
temporal
Dates of the relationship
2021-07-01
Description of relationship
Related entity
Núcleo de Gestão de Contratos de Projetos e Obras (2021-07-01 - até ao presente)
Identifier of the related entity
NGCPO
Category of the relationship
temporal
Dates of the relationship
2021-07-01
Description of relationship
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
NGCA - DGIP
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Registo de autoridade elaborado a 7 de Junho de 2022.