Collectivité

Núcleo de Obras e Fiscalização

2013-01-17 - 2017-04-06

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Projetos e Obras do Departamento de Gestão imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Manutenção e Obras.

Foi extinta a 6 de Abril de 2017, na sequência da reestruturação do Departamento e da aprovação do seu novo regulamento orgânico.

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• gerir, coordenar e acompanhar a execução das empreitadas e outros trabalhos sujeitos a fiscalização;
• elaborar as medições e os orçamentos das obras de manutenção e beneficiação dos imóveis;
• apreciar as propostas de realização de obras de beneficiação e manutenção, propondo a sua adjudicação
• emitir pareceres técnicos no âmbito dos trabalhos das empreitadas;
• elaborar os autos de consignação e de receção e validar autos de medição;
• proceder à classificação, registo e arquivo dos documentos relativos às empreitadas realizadas.

100.ª deliberação da 61.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 17 de Janeiro de 2013, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, alterado pela 44.ª deliberação da 105.ª Sessão Ordinária, de 21 de Janeiro de 2014.

90.ª deliberação da 15.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 2 e 3 de Fevereiro de 2015, que aprovou o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

234.ª deliberação da 8.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 28 de Abril de 2016, que aprovou a revisão do regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.

NOF

Registo de autoridade elaborado a 26 de Maio de 2022.