Identity area
Type
Function
Authorized form of name
Planeamento e gestão estratégica
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
150
Context area
Dates
Description
Relativo à definição e monitorização e avaliação de políticas, planos e programas, tanto de âmbito nacional, regional ou local, como de âmbito organizacional, no que se inclui a elaboração de estudos e relatórios de apoio à decisão política e de avaliação dos instrumentos de planeamento estratégico.
Inclui a produção de informações estratégicas e de segurança, bem como a produção de informação estatística.
Aplica-se a:
Todos os processos de planeamento, incluindo os que incidem sobre a gestão de recursos.
Os planos, programas e orientações de política poderão ser fixados, na sua versão final, em diplomas jurídico-normativos. Quando se verifica este tipo de situação, devem ser aqui considerados apenas os trabalhos técnicos preparatórios do plano, programa ou política em causa.
Exclui-se a apresentação, à entidade competente, de qualquer iniciativa jurídico-normativa, bem como os subsequentes procedimentos inerentes à produção da norma, até à respetiva publicação oficial, que devem ser considerados em "Ordenamento jurídico e normativo/Elaboração de diplomas jurídico-normativos e de normas técnicas" (100.10).
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
150.10
Type
Subfunction
Category of relationship
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
150
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 23 de Fevereiro de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.