Função

Prestação de cuidados de saúde

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Relativo à prestação de cuidados preventivos, curativos ou continuados, assegurada em unidades do Serviço Nacional de Saúde, em contexto laboral (saúde ocupacional), em clínicas, nas escolas, em prisões ou em qualquer outro contexto onde sejam praticados atos clínicos para humanos ou animais.

Aplica-se, entre outros, aos atos clínicos, incluindo os realizados no quadro da promoção da saúde (rastreio, vacinação, consulta do viajante, etc.).

Excluem-se:
A constituição de redes de referenciação dos serviços e unidades de prestação de serviços de saúde (primária e secundária), que deve ser considerada em "Planeamento e gestão estratégica/ Planeamento, avaliação e melhoria de serviços" (150.20);
Os estudos científicos e técnico-científicos no domínio da saúde, que devem ser considerados em "Prestação de serviços técnicos e científicos, investigação e desenvolvimento" (800);
Os serviços de assistência religiosa e/ou de assistência social ou psicossocial orientados à (re)integração social do utente dos serviços de saúde, que devem ser considerados em "Prestação de serviços de proteção e inclusão social/ Serviços e equipamentos sociais" (650.20).
As campanhas de divulgação e informação em saúde, como as publicitárias, que devem ser consideradas em "Dinamização e comunicação institucional/ Execução de atividades de dinamização da sociedade" (900.10).

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Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.