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Prevenção de crises pandémicas e situações de emergência sanitária ou de saúde pública

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Cuidados de prevenção secundária de saúde através da realização de atos de assistência médica no âmbito das competências profissionais do médico de saúde pública.

Inicia com a intervenção das autoridades de saúde, sempre que instadas ou alertadas para situações potencialmente criticas de saúde pública e termina com relatório onde se elabora o diagnóstico e propõe medidas.

Inclui a ativação de meios de prevenção e relato de resultados.

Aplica-se, entre outros, a:
Intervenção em situações de risco grave para a saúde pública
Limitação da realização de viagens, em especial para zonas com identificação de casos de doença, suspeitos ou confirmados, após a avaliação do risco potencial associado à sua realização
Encerramento de escolas, locais de trabalho, centros de dia ou outras instituições, após avaliação do risco potencial associado à sua manutenção em atividade
Adoção de ações de proteção aos agentes funerários e outros intervenientes nas atividades de remoção, transporte e inumação de cadáveres, em que a morte foi provocada pela crise pandémica, designadamente nas situações de excesso
Atividades das autoridades de saúde e coordenação do funcionamento global, em rede, dessas autoridades.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em planos de contingência de crise pandémica.

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Descrição introduzida a 23 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.