Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
750.10.002
Context area
Dates
Description
History
Realização ou renovação de matrícula em cursos ou inscrição em ações de formação.
Inicia com o pedido de acesso ou ingresso e termina com a entrega de comprovativo de matrícula ou inscrição.
Inclui proposta, verificação de dados de identificação e validação da existência dos requisitos necessários para efeito de matrícula ou inscrição.
Aplica-se, entre outros, a:
Matrícula ou inscrição de alunos ou formandos do ensino à distância
Matrícula ou inscrição de alunos do ensino profissional
Matrícula ou inscrição de alunos do ensino superior
Matrícula ou inscrição de alunos filhos de profissionais itinerantes
Matrícula ou inscrição de alunos colocados em centros educativos ou estabelecimentos prisionais
Matrícula ou inscrição de alunos com necessidades educativas especiais (condições especiais de matrícula)
Matrícula ou inscrição de alunos sobredotados (antecipação de matrícula)
Matrícula ou inscrição em formação inicial para ingresso em carreiras profissionais específicas
Processamento de mudança de curso
Inscrição de formandos em cursos de formação profissional
Inscrição de trabalhadores em ações de formação profissional
Inscrição em atividades extra curriculares e de enriquecimento curricular
Inscrição em estágios
Reingresso de alunos no ensino
Transferência de alunos ou formandos.
Excluem-se:
Os pedidos de horário especial em contexto laboral, que devem ser considerados em 250.20.200 – Processamento de pedidos de horário de trabalho especial
O pagamento de propinas, que deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas
A emissão de certificados ou diplomas de escolaridade, que deve ser considerada em 450.30.002 – Certificação de habilitações ou qualificações
A ação disciplinar em contexto escolar ou formativo, que deve ser considerada em 500.20.300 – Procedimento disciplinar
A aplicação de métodos de seleção, designadamente concursos, provas de ingresso e a satisfação de pré-requisitos (realização de provas de aptidão física, funcional ou vocacional), que devem ser considerados em 750.10.001 – Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Adequação de matrícula
Adiamento de matrícula
Alteração de inscrição em cadeira optativa
Antecipação de matrícula de aluno ou formando
Anulação de matrícula de aluno ou formando
Condições especiais de matrícula
Processamento de inscrição em ação de formação
Inscrição no ensino
Matrícula em ação de formação
Matrícula no ensino
Renovação de matrícula de aluno ou formando.
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
750.10
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
750.10.002
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 24 de Março de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.