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Realização de estudos científicos e técnicos de apoio a políticas

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Procedimento científico e técnico de análise e cálculo com o objetivo de promover uma avaliação do impacto e de gerar medidas ou recomendações técnicas sobre um determinado universo.

Inicia com um pedido e termina com a emissão de um relatório.Inclui a recolha de dados, aferição e análise de características da população ou de amostras, criação de indicadores quantitativos e qualitativos, produção de relatórios técnicos, avaliação de impacto, apuramento de resultados ou recomendações e/ou medições.

Aplica-se, entre outros, a:
Estudos de cenarização
Estudos de consultadoria
Estudos de impacto
Estudos de mercado (mercado de trabalho, saúde, educação, meio empresarial)
Estudos de viabilidade
Estudos sobre emprego
Estudos sobre formação profissional
Estudos sobre a certificação de entidades formadoras
Estudos sobre despedimentos coletivos
Estudos sobre relações e condições de trabalho, e relações profissionais
Estudos sobre prevenção de conflitos
Estudos sobre regulamentação coletiva
Estudos sobre conciliação, mediação, greves e serviços mínimos
Análise de causalidade (verificar se a causa de um determinado acontecimento público se deveu a uma determinada política em concreto)
Criação e desenvolvimento de indicadores (quantitativos e qualitativos) de apoio às políticas públicas.

Exclui-se a aquisição de serviços no âmbito de estudos técnicos e científicos deve ser considerada em 300.10.005 – Transação e transmissão de bens móveis não culturais e prestação de serviços.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Relatório de Antropologia Física
Relatório de Antropologia Física, relatório de
Relatório de Arqueologia, relatório de
Estudo de consultadoria económica
Estudo de consultadoria jurídica
Estudo de consultadoria técnica
Estudo de impacte ambiental
Estudo de prevenção da criminalidade
Estudo de segurança rodoviária
Estudo de viabilidade política
Estudo de impacto ambiental.

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Descrição introduzida a 29 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.