Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Realização de perícias
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
800.10.603
Context area
Dates
Description
Atividade realizada por profissional especialista dotado de especiais conhecimentos técnicos ou científicos com vista à descrição, interpretação e obtenção de conclusões com eventual valor probatório.
Inicia com um pedido e termina com a produção do relatório final.
Inclui a pesquisa, a recolha, o tratamento, o acondicionamento, a selagem, a receção e o registo de amostras, vestígios ou dados, a aplicação de teste psicológico a pessoa e a avaliação do mesmo, se aplicável, a observação de características ou lesões a cadáveres ou a restos cadavéricos e exames complementares ao diagnóstico, se aplicável, e fundamentação de trabalho pericial.
Aplica-se, entre outros, à execução de autópsias, de perícias a obras de arte e de necropsias.
Exclui-se a aquisição de serviços periciais, que deve ser considerada em 300.10.005 – Transação e transmissão de bens móveis e prestação de serviços.
Pode consubstanciar-se, entre outros, na realização de perícias, de perícias técnicas, de peritagens e em relatórios técnico-científicos.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
800.10
Type
Subfunction
Category of relationship
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
800.10.603
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 29 de Março de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.