Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Reconhecimento, creditação e validação de competências e qualificações
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
750.30.602
Context area
Dates
Description
Ações de validação e valorização de conhecimentos, aptidões, competências e qualificações adquiridas pela experiência de ensino, laboral e de vida, através da atribuição de equivalência ou reconhecimento de um grau de habilitação académica ou profissional.
Inicia com a verificação e análise do percurso formativo, seguida da atribuição da qualificação da redação de um relatório preliminar ou das propostas de aceitação. Efetua-se, posteriormente a análise dos casos ou do relatório preliminar, quando exista, terminando com a atribuição da qualificação. Inclui reuniões e elaboração de pareceres.
Inclui, conforme os casos, o portfólio individual ou os comprovativos que explicitam e evidenciam as competências adquiridas ou o percurso profissional.
Aplica-se, entre outros, ao:
Reconhecimento académico pelo qual uma qualificação académica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa relativamente ao nível, duração e conteúdo programático
Reconhecimento de qualificações profissionais destinado aos cidadãos qualificados para o exercício de uma profissão num determinado Estado-Membro da União Europeia que pretendam exercê-la num outro Estado-Membro onde a mesma esteja regulamentada
Reconhecimento a indivíduos que não obtiveram qualificação escolar, académica, profissional pela via formal e pretendam ver confirmados os seus conhecimentos e competências.
Exclui-se a emissão de certificados e diplomas, que deve ser considerada em 450.30.002 – Certificação de habilitações ou qualificações.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Atribuição de créditos
Pedido de reconhecimento por avaliação de competências e qualificações adquiridas
Verificação das condições de creditação
Pedido de reconhecimento de diploma de qualificação académica estrangeira
Verificação das condições de equivalência de habilitações
Verificação das condições de reconhecimento de competências
Verificação das condições de reconhecimento de qualificações académicas
Verificação das condições de reconhecimento específico de grau académico
Verificação das condições de registo de diploma estrangeiro
Verificação das condições de RVCC - Reconhecimento, validação e certificação de competências
Pedido de validação de competências.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
750.30
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
750.30.602
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 28 de Março de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.