Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Registo biográfico de trabalhadores
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
250.20.001
Context area
Dates
Description
Inscrição de todas as referências de identificação, de natureza jurídico-funcional, estatutária e disciplinar do trabalhador.
Inicia com o registo dos dados relativos à admissão do trabalhador e termina com o registo da cessação da relação de trabalho.
Inclui a atualização de todos os dados relativos à carreira profissional do trabalhador, com verificação, após a passagem à aposentação, de modo a conservar a última atualização da identificação, das habilitações literárias, da formação profissional, da avaliação de desempenho, dos louvores, do registo disciplinar, da contagem de tempo de serviço, da nota biográfica e do certificado de trabalho.
Aplica-se, entre outros a:
Registo biográfico de trabalhadores em regime de estágio.
Registo biográfico de trabalhadores em regime de voluntariado.
Registo biográfico de trabalhadores com contrato a termo.
Registo biográfico de trabalhadores (mapa).
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Registo biográfico de trabalhador.
Cadastro de trabalhador.
Dados cadastrais de trabalhador.
Nota de assentimento de trabalhador.
History
Legislation
Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que aprova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho.
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
250.20
Type
Subfunction
Category of relationship
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
250.20.001
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 11 de Dezembro de 2023.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.