Identity area
Type
Subfunction
Authorized form of name
Serviços de higiene e limpeza
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
710.10
Context area
Dates
Description
Compreende as atividades de limpeza dos espaços públicos e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e efluentes.
Engloba, igualmente, o controlo de pragas, a recolha, tratamento e encaminhamento de animais abandonados ou errantes na via pública e outras ações de profilaxia sanitária.
Aplica-se, entre outros, a:
Qualquer tipo de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos - urbanos, industriais, hospitalares, agrícolas, florestais ou outros.
Controlo de pragas pode assumir a forma de desratizações, controlo de reprodução de espécies ou outras
Prestação de serviços de limpeza de equipamentos sanitários privados (exemplo, limpeza de fossas).
Excluem-se:
A construção, monitorização do estado de conservação e realização de obras de manutenção, tanto em infraestruturas como em espaços públicos, bem como a higiene e limpeza regular de instalações públicas, que devem ser consideradas em "Administração de direitos, bens e serviços" (300)
O processamento de análises laboratoriais, que deve ser considerado em "Prestação de serviços técnicos e científicos, investigação e desenvolvimento/Execução de serviços científicos e técnicos" (800.10)
Os atos médico-veterinários, que devem ser considerados em "Prestação de cuidados de saúde/ serviços clínicos" (700.20).
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
710
Type
Function
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
710.10
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 24 de Março de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.