Zona da identificação
Tipo de relação
Subfunção
Forma autorizada do nome
Serviços mortuários
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
710.20
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Compreende a prestação de serviços relacionados com a gestão de restos mortais e de outras atividades dos cemitérios, centros funerários e outros espaços adequados.
Aplica-se a trasladações, inumações, exumações, cremações e serviços prestados no quadro da gestão de restos mortais.
Excluem-se a concessão de terrenos em cemitérios, que deve ser considerada em “Administração de direitos, bens e serviços/Concessão e parceria público-privada” (300.20) e o licenciamento, que deve ser considerado em “Reconhecimentos e permissões/Licenciamentos, certificações e outras autorizações” (450.10).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
710
Tipo de relação
Função
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A subfunção 'Serviços mortuários' decorre do cumprimento da função 'Prestação de serviços de higiene e salubridade públicas'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
710.20
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 24 de Março de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.