Processo de negócio

Sinalização e encaminhamento em situações de vulnerabilidade

650.20.001

Reconhecimento de indivíduos ou agregados familiares em situação de pobreza, de exclusão social, de risco ou de violação da integridade pessoal (física, intelectual, psicológica) ou de propriedade, numa lógica de estudo e prevenção de situações de riscos sociais e posterior intervenção junto de grupos desfavorecidos e vulneráveis.

Inicia com o pedido ou identificação da situação, seguindo-se o registo de informação de caraterização referente aos indivíduos ou agregados familiares, a recolha e confirmação de informação de suporte ao encaminhamento dos indivíduos para apoio específico ou acolhimento e termina com o encaminhamento para apoio específico ou acolhimento.

Inclui a apresentação de comprovativos de situação socio-económica, a elaboração de relatório de caracterização, o aconselhamento inicial e a articulação com outras entidades ou autoridades.

Aplica-se, entre outros, a:
Familiares e vítimas de crimes contra as pessoas, em que se incluem as difamações, injúrias, ofensas corporais, violação e outros crimes sexuais, homicídio, suicídio, abuso de autoridade, tráfico de seres humanos
Familiares e vítimas de crimes contra a propriedade, como furto (por esticão, de e em veículo motorizado, por carteirista, em casa por arrombamento), roubo, dano, burla, abuso de confiança, falsificação de documentos
Pessoas em situação de risco, decorrente, por exemplo de comportamentos aditivos, de discriminação (género, orientação sexual, racial/étnica), de negligência (menores, idosos).

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Informação de caraterização e acompanhamento
Informação de caracterização e acompanhamento de absentismo escolar
Informação de caraterização e acompanhamento de apoio a imigrante em situação de vulnerabilidade
Informação de caraterização e acompanhamento de apoio à vítima
Informação de caraterização e acompanhamento de apoio à vítima de violência doméstica
Informação de caraterização e acompanhamento para casa abrigo
Caracterização para sinalização e encaminhamento para casa de acolhimento temporário
Informação de caraterização e acompanhamento de situações de discriminação de cor
Informação de caraterização e acompanhamento de vítimas de discriminação de género
Informação de caraterização e acompanhamento de vítimas de discriminação de nacionalidade
Informação de caraterização e acompanhamento de vítimas de discriminação étnica
Informação de caraterização e acompanhamento de vítimas de discriminação racial
Caraterização para sinalização de situações de exclusão social
Informação de caraterização e acompanhamento de situações de pobreza
Informação de caraterização, acompanhamento e proteção de crianças e jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade
Informação de caraterização e acompanhamento para sinalização de crianças e jovens
Caraterização para sinalização e encaminhamento de situações de violência doméstica.

650.20.001

Descrição introduzida a 9 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.