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Unidade de Apoio Técnico e Arquivo

2019-06-06 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Planeamento, Estudos e Projetos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Junho de 2019.

Assumiu, grosso modo, as atribuições asseguradas anteriormente pelo Núcleo de Apoio Técnico, com reforço das competências relativas à gestão documental no âmbito da referida direção e serviços dependentes. Passou, também, a executar algumas tarefas que antes se encontravam adstritas ao Núcleo de Projetos.

Foi extinta em 7 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

• assessorar o planeamento, desenvolvimento e gestão de projetos e obras nos imóveis da Misericórdia de Lisboa;
• articular com os restantes serviços da Direção de Estudos e Projetos a elaboração de um manual de arquivo, destinado à organização, normalização procedimental e correta afetação de meios para tratamento da documentação, em suporte de papel e digital;
• proceder à pré-seleção e acreditação de prestadores de serviços no âmbito da elaboração de estudos e projetos arquitetónicos;
• organizar e manter atualizado o arquivo dos estudos e projetos executados, bem como das peças desenhadas;
• assegurar a gestão da documentação produzida no âmbito de estudos, de projetos, da gestão e fiscalização de empreitadas;
• monitorizar os procedimentos de licenciamento dos projetos junto das instâncias competentes;
• promover a execução de trabalhos de desenho, de topografia, de levantamento e de medição para suporte dos projetos e obras;
• reproduzir e proceder à dobragem de peças desenhadas;
• apoiar a elaboração dos projetos de especialidades;
• garantir a execução dos trabalhos de sondagens de arqueologia e de geologia, bem como dos relatórios estruturais e dos estudos de tráfego;
• elaborar pareceres técnicos no quadro da obtenção de apoios financeiros para os projetos;
• instruir e acompanhar os procedimentos aquisitivos relativos a projetos arquitetónicos, participando, também, nos respetivos júris de seleção.

920.ª deliberação da 75.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Junho de 2019, que aprovou a reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e o seu novo organograma.

UATA

Registo de autoridade elaborado a 6 de Junho de 2022.