Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Aconselhamento jurídico
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.20.300
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Orientação concedida por um jurista a cidadãos ou entidades que não disponham de recursos económicos ou que pretendam obter informações e esclarecer dúvidas em diversas áreas do direito.
Inicia com o pedido e termina com a prestação do serviço.Inclui comprovativos da situação, análise do caso apresentado, estudo de soluções, acompanhamento e mediação.
Aplica-se, entre outros, ao aconselhamento jurídico prestado aos vários tipos de pessoas ou famílias, incluindo as que se encontrem em situação de risco ou vulnerabilidade, nomeadamente, imigrantes, vítimas de crimes e, de uma forma genérica, a vítimas de exclusão social.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Pedido de apoio jurídico
Sinalização e encaminhamento para aconselhamento jurídico
Concessão de apoio jurídico
Aconselhamento jurídico.
História
Legislação
Zona das relações
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.20.300
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 16 de Março de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.