Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Aconselhamento jurídico
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.20.300
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Orientação concedida por um jurista a cidadãos ou entidades que não disponham de recursos económicos ou que pretendam obter informações e esclarecer dúvidas em diversas áreas do direito.
Inicia com o pedido e termina com a prestação do serviço.
Inclui comprovativos da situação, análise do caso apresentado, estudo de soluções, acompanhamento e mediação.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Pedido de apoio jurídico
Concessão de apoio jurídico
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Aconselhamento jurídico' decorre do cumprimento da subfunção ''Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03
Natureza da relação
A agregação 'Acompanhamento social dos utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Aconselhamento jurídico'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.20.300
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.