Ver a função ISDF Aconselhamento jurídico

Zona da identificação

Tipo de relação

Processo de negócio

Forma autorizada do nome

Aconselhamento jurídico

Classificação

650.20.300

Zona do contexto

Descrição

Orientação concedida por um jurista a cidadãos ou entidades que não disponham de recursos económicos ou que pretendam obter informações e esclarecer dúvidas em diversas áreas do direito.

Inicia com o pedido e termina com a prestação do serviço.

Inclui ... »

Zona das relações

Função relacionada

Forma autorizada do nome

Identificador

650.20

Tipo de relação

Subfunção

Categoria da relação

Hierárquica

Descrição da relação

O processo de negócio 'Aconselhamento jurídico' decorre do cumprimento da subfunção ''Serviços e equipamentos sociais'.

Recurso relacionado

Identificador

PT -SCMLSB SCML/650/20/03

Natureza da relação

A agregação 'Acompanhamento social dos utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Aconselhamento jurídico'.

Zona do controlo

Identificador da descrição

650.20.300

Regras ou convenções utilizadas

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.

Datas de criação, revisão ou eliminação

Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.