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Notice d'autorité

Direção de Benemerências e Património

  • DIBP
  • Collectivité
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 1 de Julho de 2021.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Gestão Patrimonial.

Núcleo de Contratos Patrimoniais

  • NUCP
  • Collectivité
  • 2021-07-01 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Benemerências e Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, ocorrida a 1 de Julho de 2021.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Gestão de Contratos Patrimoniais.

Núcleo de Valorização e Cadastro

  • NVC
  • Collectivité
  • 2013-01-17 - 2017-04-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Cadastro e Registos, às quais acresceram algumas competências relacionadas com a avaliação e rentabilização do património imóvel, desempenhadas, até então, pela Unidade de Gestão e Valorização.

Foi extinta, enquanto Núcleo, na sequência da reestruturação orgânica do Departamento aprovada a 6 de Abril de 2017.

Unidade de Valorização e Cadastro

  • UVC
  • Collectivité
  • 2017-04-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Abril de 2017.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Valorização e Cadastro.

Unidade de Ativos

  • UA-DGIP
  • Collectivité
  • 2013-01-17 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Benemerências e Ativos. Destaca-se que, pela primeira vez, a gestão dos imóveis foi dividida funcional e organicamente em três tipologias (prédios afetos à atividade da Misericórdia, prédios rústicos e prédios urbanos), que correspondiam a três núcleos dependentes da Unidade de Ativos.

Após a reestruturação aprovada a 6 de Junho de 2019, os referidos núcleos foram reduzidos a dois, como resultado da aglutinação da gestão dos prédios rústicos e urbanos num núcleo encarregue de garantir as tarefas relativas à administração dos imóveis afetos à obtenção de rendimentos. Desde 1 de Julho de 2021, passou a integrar também o Núcleo de Vistorias e Garantias de Obra, que foi retirado da superintendência da Unidade de Obras.

Núcleo de Vistorias e Garantias de Obras

  • NVGO
  • Collectivité
  • 2017-04-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão de Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Abril de 2017.

Assumiu uma série de atribuições que, até então, se encontravam mais ou menos diluídas entre as competências de várias unidades orgânicas. A sua criação insere-se, assim, numa lógica organizacional de concentração e sistematização dos procedimentos de vistoria de obras e de verificação do estado de conservação do património imobiliário da Santa Casa.

A partir de 1 de Julho de 2021, com a aprovação da nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento, ficou subordinada à Unidade de Ativos da Direção de Benemerências e Património.

Direção de Gestão Imobiliária e Património

  • DiGIP
  • Collectivité
  • 2009-08-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência direta da Administração do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Agosto de 2009, a qual já espelhou as alterações consignadas nos estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Decreto-lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro), relativamente à gestão de topo do Departamento.

A reestruturação empreendida na referida data reduziu significativamente o número de unidades orgânicas, ao extinguir as direções intermédias que sempre caraterizaram a estrutura orgânica do DGIP, desde a sua criação em Agosto de 1991. Contudo, a tendência geral das subsequentes alterações estruturais foi no sentido do restabelecimento das referidas direções, bem como do aumento das unidades orgânicas delas dependentes.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Administração do Património.

A 3 de fevereiro de 2015, o diretor passou a ser coadjuvado por dois subdiretores, sob a égide dos quais ficaram as duas direções intermédias do Departamento. O regulamento orgânico, aprovado a 28 de Abril de 2016, previa apenas um subdiretor, sem pelouro específico, tendo este cargo sido extinto após a reestruturação departamental aprovada a 6 de Junho de 2019.

Núcleo de Gestão de Contratos Aquisitivos

  • NGCA - DGIP
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - 2021-07-01

Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:

  • assegurar o levantamento de necessidades aquisitivas dos serviços do Departamento, bem como todas as fases procedimentais relativas à preparação de contratos de aquisição de bens e serviços;
  • tramitar as requisições de bens e serviços dos serviços do Departamento e promover os procedimentos aquisitivos junto da Central de Compras da Misericórdia de Lisboa, colaborando com esta unidade orgânica na elaboração e validação das especificações técnicas ou requisitos funcionais, das minutas dos contratos, monitorizando e assegurando o cumprimento dos prazos procedimentais;
  • iniciar a fase de execução do contrato, solicitando aos fornecedores a entrega dos documentos definidos no procedimento aquisitivo;
  • assegurar o acompanhamento da relação contratual, procedendo à sua avaliação, à sinalização de ações corretivas, à verificação de eventuais penalidades a aplicar, à elaboração de propostas de alteração ou rescisão dos contratos, bem como da sua eventual renovação.

Núcleo de Gestão de Contratos Patrimoniais

  • NGCP
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Gestão de Contratos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, ocorrida a 6 de Junho de 2019.

Núcleo de Gestão de Contratos

  • NGC-DGIP
  • Collectivité
  • 2015-02-03 - 2019-06-06

Unidade orgânica criada na dependência do Gabinete de Apoio à Gestão do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 3 de Fevereiro de 2015.

Assumiu, grosso modo, algumas atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Aprovisionamento da Misericórdia de Lisboa, que, uma vez extinta, deu origem a diversas unidades orgânicas que, na dependência de cada departamento ou direção de topo, asseguravam a instrução dos procedimentos aquisitivos, dos fornecimentos e o acompanhamento dos respetivos contratos.

Foi extinta em 6 de Junho de 2019, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Apoio Administrativo e Arquivo

  • NAAA
  • Collectivité
  • 2015-02-03 - 2019-06-06

Unidade orgânica criada na dependência do Gabinete de Apoio à Gestão do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 3 de Fevereiro de 2015.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Gabinete de Apoio Administrativo e Arquivo.

Foi extinta em 6 de Junho de 2019, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Projetos

  • NP-DGIP
  • Collectivité
  • 2013-01-17 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Projetos e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 17 de Janeiro de 2013.

Assumiu parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Estudos e Projetos.

Ao longo do tempo, tem conhecido vários enquadramentos orgânicos no âmbito do Departamento.

Núcleo de Prédios de Rendimento

  • NPR
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Ativos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Junho de 2019.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Prédios Urbanos e pelo Núcleo de Prédios Rurais, tendo, no entanto, perdido competências em matéria de gestão dos condomínios e compropriedades, de fixação dos montantes das rendas, bem como de análise jurídica da situação do inquilinato da Misericórdia de Lisboa, que passaram a ser exercidas, diretamente, da Unidade de Ativos.

Núcleo de Prédios de Atividade

  • NPA
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Ativos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Junho de 2019.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Equipamentos, acrescidas de uma maior especificação funcional e do alargamento da esfera de atuação do serviço, nomeadamente em termos de intervenção ao nível do mobiliário e recheio dos imóveis afetos à atividade da Santa Casa, bem como no quadro da promoção de uma maior consciencialização para a conservação do património imobiliário da instituição.

Núcleo de Design de Interiores

  • NDI
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Estudos e Projetos do Departamento de Gestão imobiliária e Património do Departamento, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Junho de 2019.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Arte e Design.

Foi extinta a 6 de Junho de 2019, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Controlo de Plano e Orçamento

  • NCPO
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - até ao presente

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Apoio à Gestão do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Junho de 2019.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Controlo e Gestão.

Núcleo de Benemerências

  • NBEN
  • Collectivité
  • 2009-08-06 - 2013-01-17

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Benemerências e Ativos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Agosto de 2009.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Benemerências.

Foi extinta em 17 de Outubro de 2013, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Apoio Administrativo

  • NAA-DGIP
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Apoio à Gestão do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último ocorrida a 6 de Junho de 2019.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Núcleo de Controlo e Gestão e pelo Núcleo de Apoio Administrativo e Arquivo.

Foi extinta em 7 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Planeamento, Estudos e Projetos

  • DIPEP
  • Collectivité
  • 2019-06-06 - 2021-07-01

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Junho de 2019.

Assumiu as atribuições anteriormente asseguradas pelo Gabinete de Planeamento, Estudos e Projetos, com reforço da capacidade coordenadora dos serviços dependentes, de definição de objetivos e de estratégias de atuação organizacional no domínio do planeamento de empreitadas e respetivos projetos.

Foi extinta a 1 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Gabinete de Planeamento, Estudos e Projetos

  • GPEP
  • Collectivité
  • 2017-04-06 - 2019-06-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão Imobiliária e Património do Departamento com a mesma designação, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 6 de Abril de 2017.

Assumiu parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Projetos e Obras, em resultado da individualização funcional das competências relativas à elaboração de estudos, de projetos e do planeamento de empreitadas em novas unidades orgânicas colocadas sob a égide da Direção do DGIP.

Foi extinta a 1 de Julho de 2021, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

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