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Registo de autoridade

Carlos Raúl Costa Machado

  • Pessoa
  • ?? - ??

Filho de Eugénio Domingos Machado e de Emília Ferreira da Costa Machado, Carlos Raúl Costa Machado nasceu no Zaire. Neto paterno de Manuel Domingos e de Joaquina Carolina, e materno de Manuel Ferreira da Costa e de Casimira Comba.

Emília Ferreira da Costa Machado

  • Pessoa
  • 15-10-1897 - ?

Filha de Manuel Ferreira da Costa e de Casimira Comba, Emília Ferreira da Costa Machado nasceu na freguesia da Sé, no Porto, em 15 de Outubro de 1897.
Casou com Eugénio Domingos Machado e foi mãe de Maria Alice da Costa Machado.

Secretaria-Geral

  • SG
  • Entidade coletiva
  • 1970-12-31 -

Pelas suas atribuições funcionais, a Secretaria-Geral terá sido a última designação da unidade orgânica sucessora da 1.ª Repartição, denominada Central, criada com a remodelação dos Serviços da Misericórdia, aprovada pelo Decreto n.º 8219 de 29 de Junho de 1922. Esta repartição tinha a seu cargo, entre outros, os serviços de secretaria, estatísticas financeiras, balanços, inventários, expediente geral da Administração.

Com o Decreto n.º 17736, de 11 de Dezembro de 1929, que aprovou a remodelação dos serviços da Misericórdia de Lisboa, a 1.ª Repartição passa a ser denominada Secretaria.

O artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 32255, de 12 de Setembro de 1942, estipulou a extinção de todos os serviços da Misericórdia e a sua substituição por uma nova orgânica. Parte do conteúdo funcional da antiga Repartição Central terá sido transferido para a nova unidade orgânica denominada Serviços de Secretaria.

No Decreto-Lei n.º 40397 de 24 de Novembro de 1955, que aprovou a reorganização da Misericórdia de Lisboa, é mencionada a constituição da Repartição da Secretaria, entre os diversos serviços administrativos.

A 5.ª deliberação da 1.ª sessão ordinária da Mesa, de 15 de Janeiro de 1970, aprovou a incorporação do Serviço de Pessoal, do Serviço Social do Pessoal e do Serviço de Medicina do Trabalho na Repartição da Secretaria.

No número 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 692/70, de 31 de Dezembro, que introduz alterações aos estatutos de 1955, foi identificado, pela primeira vez, um serviço designado Secretaria-Geral, que englobava também o Serviço de Pessoal. No quadro de pessoal de direção e chefia, anexo ao diploma, este serviço é denominado Repartição da Secretaria-Geral.

Na 47.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 12 de Outubro de 1977, é mencionado o cargo de chefe de Divisão dos Serviços da Secretaria-Geral.

Com o Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto, o Serviço de Pessoal é retirado do âmbito da Secretaria-Geral.

Na 79.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 30 de Agosto de 1983, relativa ao provimento de lugares de chefia, é também mencionado o cargo de chefe de Divisão da Secretaria-Geral.

A organização interna e as atribuições funcionais da Secretaria-Geral foram estipuladas pelos primeiros regulamentos orgânicos, aprovados em 1989 e 1993. No regulamento aprovado pela 64.ª deliberação da 15.ª sessão ordinária da Mesa, de 11 de Abril de 1989, a Secretaria-Geral era definida como um serviço de coordenação, estudo, informação, ação e divulgação cultural e apoio técnico-administrativo no âmbito da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e específico do Provedor e da Mesa. Já na 1104.ª deliberação da 70.ª sessão ordinária da Mesa, de 03 de Junho de 1993, a Secretaria-Geral foi definida como um serviço de conceção, de estudo, de coordenação, de ação e divulgação cultural e de apoio técnico-administrativo da SCML. Em ambos os regulamentos orgânicos, a Secretaria-Geral englobava os serviços ligados à ação cultural da Misericórdia, nomeadamente o Arquivo Histórico/Biblioteca, o Centro de Documentação e o Museu de São Roque. Assegurava também, através do Serviço/Gabinete de Segurança, as ações de vigilância e segurança dos edifícios, instalações e atividades da Misericórdia. A Secretaria-Geral através destes regulamentos garantia, ainda, a coordenação funcional da Igreja de São Roque e do Gabinete Jurídico.

Com a 989.ª deliberação da 27.ª sessão ordinária da Mesa, de 11 de Julho de 1996, que aprova a criação da Direção de Serviços de Segurança e Conservação de Imóveis, o Gabinete de Segurança que se encontrava integrado na Secretaria-Geral passa a fazer parte da nova Direção.

De acordo com a 187.ª deliberação da 31.ª sessão ordinária da Mesa, de 13 de Fevereiro de 2003, que aprovou o novo regulamento orgânico da Secretaria-Geral, o Gabinete de Segurança voltou para a dependência da Secretaria-Geral.

No regulamento da Secretaria-Geral aprovado em Março de 2007, esta unidade orgânica é definida como um serviço de conceção, de estudo, de coordenação e de apoio técnico e administrativo da Misericórdia de Lisboa, sendo também o serviço responsável pela ação e divulgação cultural da SCML. O Gabinete de Segurança deixa novamente de estar dependente da Secretaria-Geral.

Em Junho de 2012 é aprovada a reestruturação orgânica da Secretaria-Geral, com os seguintes objetivos:
a) reforçar as atribuições no apoio técnico e administrativo aos órgãos de administração da Misericórdia de Lisboa (Provedor e Mesa) e aos Departamentos e Serviços, promovendo a modernização e a otimização do funcionamento da instituição, e assumir novas atribuições, identificadas como essenciais, das quais se destaca a coordenação da gestão dos espaços no Complexo de São Roque;
b) valorizar a cultura como área de missão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através da criação da Direção da Cultura, cometendo a esta nova Direção a promoção e coordenação, de forma integrada e transversal, da ação cultural da instituição, designadamente nas áreas do estudo e investigação, conservação, incorporação de bens culturais e desenvolvimento cultural. Este segundo objetivo foi reforçado também com a 1316.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 06 de Junho de 2012, que aprovou a criação da Direção da Cultura e o respetivo regulamento orgânico. Deixam, desta forma, de estar associadas à Secretaria-Geral as competências ligadas à promoção e coordenação da ação cultural da SCML.

A partir da 758.ª deliberação da 124.ª sessão ordinária da Mesa, de 03 de Julho de 2014, que aprovou a reestruturação orgânica da Direção de Comunicação e Marketing, o Núcleo de
Audiovisuais e Multimédia e o Núcleo de Design de Comunicação, anteriormente afetos à Unidade de Relações Institucionais da Secretaria-Geral, passam para a dependência desta Direção.

Com o novo regulamento orgânico da Secretaria-Geral, aprovado em Outubro de 2014, a natureza e os objetivos desta unidade orgânica passam a ter a seguinte definição: serviço que assegura o apoio técnico, informativo e administrativo aos órgãos de administração e aos departamentos e serviços da Misericórdia de Lisboa, e que coordena, de uma forma transversal, os projetos e ações de modernização e simplificação administrativa da SCML, através da adoção de boas práticas organizacionais, com vista à otimização do funcionamento da instituição. Com este regulamento a Secretaria-Geral passa a integrar o Gabinete de Apoio à Mesa e ao Provedor e o Gabinete de Relações Internacionais.

Na sequência da 85.ª deliberação da 18.ª sessão ordinária da Mesa de 2 e 3 de Fevereiro de 2015, que aprovou a reestruturação dos serviços de aprovisionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foi aprovada uma nova reestruturação orgânica da Secretaria-Geral, que passou a integrar na, dependência da Unidade Técnica-Jurídica, o Núcleo de Peças Concursais e o Núcleo Geral de Contratos.

A reestruturação orgânica da Secretaria-Geral aprovada em Maio de 2016, determinou a criação criação de um Gabinete de Gestão da Segurança, com competências em matéria de vigilância e segurança e de proteção civil, anteriormente cometidas ao Departamento de Qualidade e Inovação, integrando o Núcleo de Segurança Contra Incêndios e Proteção Civil e o Núcleo de Segurança Física e Eletrónica. Determinou também a conversão da antiga Unidade de Atendimento, Relações Públicas e Protocolo (UARPP) no Gabinete de Relações Públicas e Protocolo, subdividido no Núcleo de Protocolo e no Núcleo de Relações Públicas.

O regulamento orgânico aprovado em junho de 2019 redefiniu estruturalmente a orgânica da Secretaria-Geral, na qual se destacou a perda de competências ao nível da gestão da segurança, e o reforço das atribuições respeitantes ao cumprimento de políticas e normas no âmbito da gestão da privacidade e proteção de dados pessoais. Com o novo regulamento a Secretaria-Geral passou a organizar-se em torno dos seguintes Serviços: Unidade Técnica de Atendimento e Relações Públicas (UTARP); Unidade de Formalização de Contratos e Protocolos (UFCP); Unidade de Apoio à Gestão e Regulamentação (UAGR) e Unidade de Gestão Operacional (UGO).

Centro Social da Sé

  • Entidade coletiva
  • 1990-03-06 - [?]

[A mudança de denominação de Centro de Dia da Sé para Centro Social da Sé, no início da década de 1990, resultou do processo de alargamento das áreas de intervenção daquele organismo à comunidade].

Centro de Dia da Sé

  • CDS
  • Entidade coletiva
  • [1974] - 1990-03-06

[A mudança de denominação de Centro de Dia da Sé para Centro Social da Sé, no início da década de 1990, resultou do processo de alargamento das áreas de intervenção daquele organismo à comunidade].

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