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Secção de Heranças, Legados e Doações

  • SHLD
  • Corporate body
  • 1993-03-30 - 1994-02-08

Unidade orgânica criada na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Setor de Heranças, Legados e Doações

  • SHLD
  • Corporate body
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência dos Serviços de Administração do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais da extinta Secção de Heranças, Legados e Doações.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Setor de Administração de Imóveis

  • SAI
  • Corporate body
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência dos Serviços de Administração do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais do extinto Setor de Administração de Bens, às quais acresceram algumas das que anteriormente eram asseguradas pela Unidade de Expediente Geral.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Gabinete de Avaliação do Património

  • GAP
  • Corporate body
  • 1992-06-04 - 1994-02-08

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinto na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 8 de Fevereiro de 1994.

Direção de Serviços de Avaliação do Património

  • DSAP
  • Corporate body
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação do mesmo operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais do extinto Gabinete de Avaliação do Património.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Serviços de Administração de Ativos Financeiros

  • SAAF
  • Corporate body
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência da Divisão de Gestão de Ativos Financeiros, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu a coordenação, a nível intermédio, das funções adstritas ao Núcleo de Gestão da Carteira de Títulos e ao Núcleo de Gestão de Operações de Curto Prazo, para além de desenvolver atividades de suporte à gestão corrente do Departamento, ao nível dos recursos humanos, do aprovisionamento e do controlo do fundo fixo.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Gestão da Carteira de Títulos

  • NGCT
  • Corporate body
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinto na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 16 de Julho de 1998.

Núcleo de Gestão de Operações de Curto Prazo

  • NGOCP
  • Corporate body
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi extinto na sequência da reestruturação orgânica do Departamento, ocorrida a 6 de Julho de 1998.

Divisão de Gestão de Ativos Financeiros e Estatística

  • DGAFE
  • Corporate body
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação do mesmo operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu, grosso modo, a coordenação das atividades e funções que constituíam competências do Núcleo de Gestão da Carteira de Títulos e do Núcleo de Gestão de Operações de Curto Prazo, para além de outras mais relacionadas com o planeamento, definição de objetivos e gestão corrente do Departamento.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Núcleo de Estatística

  • NCE
  • Corporate body
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Permaneceu até 8 de Fevereiro de 1994 sob a dependência imediata da Direção e do administrador-delegado do Departamento, passando a estar, dessa data em diante e até à sua extinção. subordinada à Divisão de Gestão de Ativos Financeiros e Estatística.

Núcleo de Atendimento

  • NA-DGIP
  • Corporate body
  • 1992-06-04 - 1998-07-16

Serviço criado na fase de estruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, após a criação deste último pelo Decreto-lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Permaneceu, até à sua extinção, em 16 de Julho de 1998, sob a dependência imediata da Direção e do administrador-delegado do Departamento.

Tesouraria

  • TES
  • Corporate body
  • 1915 [?] - 1919 [?]

Serviço de Heranças, Legados, Doações e Testamentarias

  • RHLDT
  • Corporate body
  • 1998-07-16 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Administração e Gestão do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 16 de Agosto de 1998.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais do extinto Setor de Heranças, Legados e Doações.

Foi extinta a 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova estrutura orgânica do Departamento.

Núcleo de Organização e Informática

  • NOI
  • Corporate body
  • 1998-07-16 - 2003-02-06

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património e do administrador-delegado, na sequência da reestruturação do Departamento operada a 16 de Julho de 1998.

O seu estabelecimento relacionou-se com uma aposta da Direção no sentido de modernizar e racionalizar a informatização dos serviços e procedimentos do Departamento.

Foi extinta a 6 de Fevereiro de 2003, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Divisão de Segurança

  • DS
  • Corporate body
  • 1996-07-11 - 2002-10-03

Unidade orgânica inicialmente colocada na imediata dependência da Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis.

A partir de 3 de Dezembro de 1998, ficou subordinada à então recém criada Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, embora a extinção da Direção de Serviços que anteriormente a enquadrava só tenha sido formalizada a 14 de Janeiro de 1999.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património ocorrida a 3 de Outubro de 2002.

Gabinete de Avaliação, Planeamento e Intervenções

  • GAPI
  • Corporate body
  • 1996-07-11 - 2002-10-03

Unidade orgânica inicialmente colocada na imediata dependência da Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis.

A partir de 3 de Dezembro de 1998, ficou subordinada à então recém criada Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, embora a extinção da Direção de Serviços que anteriormente a enquadrava só tenha sido formalizada a 14 de Janeiro de 1999.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património ocorrida a 3 de Outubro de 2002.

Serviço de Conservação e Reparação

  • SCR
  • Corporate body
  • 1996-07-11 - 2002-10-03

Unidade orgânica inicialmente colocada na imediata dependência da Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis.

A partir de 3 de Dezembro de 1998, ficou subordinada à então recém criada Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, embora a extinção da Direção de Serviços que anteriormente a enquadrava só tenha sido formalizada a 14 de Janeiro de 1999.

Foi extinta na sequência da reestruturação orgânica do Departamento de Gestão Imobiliária e Património ocorrida a 3 de Outubro de 2002.

Divisão de Gestão de Ativos Financeiros

  • 1998-07-16 - 2003-02-66
  • Corporate body
  • 1998-07-16 - 2003-02-06

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Divisão de Ativos Financeiros e Estatística, tendo perdido este último pelouro. Por outro lado, as atribuições anteriormente asseguradas por quatro unidades orgânicas dependentes, ficaram condensadas unicamente nesta unidade orgânica.

Foi extinta a 6 de Fevereiro de 2003, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Serviço de Administração e Gestão do Património

  • RAGP
  • Corporate body
  • 1998-07-16 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Administração e Gestão do Património, na sequência da reestruturação do Departamento de Gestão Imobiliária e Património operada a 16 de Agosto de 1998.

Assumiu, grosso modo, as competências funcionais dos extintos Serviços de Administração do Património, aglutinando, todavia, numa única unidade orgânica, as atividades anteriormente asseguradas pelos Setores de Administração de Imóveis, de Inventário e Cadastro e de Inventários e Cadastros. Perdeu, contudo, a superintendência sobre a gestão e administração dos bens provenientes de benemerências.

Foi extinta a 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Direção de Administração e Gestão do Património

  • DAGP
  • Corporate body
  • 1998-07-16 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Serviços de Administração do Património, coordenando um número mais reduzido de unidades orgânicas, relativamente à anterior estrutura dos serviços.

Foi extinta a 14 de Outubro de 2004, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança

  • DACP
  • Corporate body
  • 1998-07-16 - 2002-10-03

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Começou por ter um enquadramento de divisão de serviços, mas, por força da 1927.ª deliberação da Mesa, de 3 de Dezembro do referido ano, passou a direção.

Assumiu, grosso modo, as atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Serviços de Avaliação do Património e, após a entrada em vigor da mencionada deliberação, passou a integrar e a coordenar três unidades orgânicas, acrescendo às suas atribuições várias competências na área da conservação e segurança do património imobiliário da Misericórdia de Lisboa, na sequência da extinção da Direção de Serviços de Segurança e Conservação de Imóveis, que, até então, reportava perante um dos adjuntos da Mesa.

Foi extinta a 3 de Outubro de 2002, após aprovada a reestruturação orgânica do DGIP.

Direção de Serviços de Segurança e de Conservação de Imóveis

  • DSSCI
  • Corporate body
  • 1996-07-11 - 1998-12-03

Unidade orgânica criada na dependência direta de João Navarro, adjunto da Mesa, a 11 de Julho de 1996, tendo resultado na extinção da Divisão de Construção e Conservação do Departamento de Obras e da integração do Gabinete de Segurança, até então inserido na estrutura orgânica da Secretaria-Geral.

Foi formalmente extinta a 14 de Janeiro de 1999, embora as suas competências já tivessem sido assumidas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, em cumprimento do estatuído na 1927.ª deliberação da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 3 de Dezembro de 1998.

Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção

  • UAPI
  • Corporate body
  • 2002-10-03 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança, em especial as que respeitavam à avaliação e rentabilização do património imobiliário da titularidade da Santa Casa.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 16 de Janeiro de 2006, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Setor de Expediente e Arquivo

  • SEA
  • Corporate body
  • 1994-02-08 - 1998-07-16

Unidade orgânica criada na dependência direta da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último operada a 8 de Fevereiro de 1994.

Assumiu algumas das competências funcionais da extinta Unidade de Expediente Geral, passando a sua atuação a ser transversal a todo o Departamento e não apenas aos Serviços de Administração do Património, controlando a correspondência interna e externa, bem como o expediente relativo aos recursos humanos e ao aprovisionamento.

Foi extinta a 16 de Julho de 1998, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Secretaria do Departamento de Gestão Imobiliária e Património

  • SEC-DGIP
  • Corporate body
  • 1998-07-16 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 16 de Julho de 1998.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Setor de Expediente e Arquivo, bem como do Núcleo de Atendimento. Manteve-se em atividade e assumiu novas competências ao longo de diversas reformulações orgânicas e regulamentares do Departamento, a maior parte das quais de caráter efémero, ocorridas entre 1998 e 2005.

Foi extinta a 16 de Março de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do DGIP.

Unidade de Conservação e Fiscalização de Obras

  • UCFO
  • Corporate body
  • 2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Conservação e Obras do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu, grosso modo, algumas das atribuições anteriormente asseguradas pelo Serviço de Conservação e Reparação.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 16 de Janeiro de 2006, com a aprovação da nova orgânica do Departamento e subsequente aprovação dos respetivos conteúdos funcionais.

Direção de Conservação e Obras

  • DICO
  • Corporate body
  • 2002-10-03 - 2004-10-14

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 3 de Outubro de 2002.

Assumiu algumas das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Avaliação, Conservação do Património e Segurança, em especial as que respeitavam à edificação, manutenção e conservação física dos imóveis da titularidade da Santa Casa, bem como à fiscalização das respetivas empreitadas.

A sua criação resulta de uma política seguida, pelo menos desde o ano de 1996, no sentido de integrar, no DGIP, unidades orgânicas e funções anteriormente adstritas ao Departamento de Obras, tendo em consideração a extinção deste último.

Foi efetivamente extinta, após sucessivas reestruturações de caráter provisório e efémero, a 14 de Outubro de 2004, com a aprovação da nova orgânica do Departamento.

Direção de Gestão do Património

  • DIGP
  • Corporate body
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Direção de Administração e Gestão do Património e pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Valorização do Património

  • UVP
  • Corporate body
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção de Gestão do Património do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Deverá ter assumido, grosso modo, parte das atribuições anteriormente asseguradas pela Unidade de Avaliação, Planeamento e Intervenção.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Unidade de Apoio Jurídico

  • UAJ
  • Corporate body
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção Patrimonial do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 16 de Janeiro de 2006, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Núcleo de Atendimento e Triagem

  • NT
  • Corporate body
  • 2004-10-14 - 2006-01-16

Unidade orgânica criada na dependência da Direção do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último aprovada a 14 de Outubro de 2004.

Foi extinta em 6 de Agosto de 2009, após aprovada a nova orgânica e respetivos conteúdos funcionais do Departamento.

Serviço de Ação Social

  • SAS
  • Corporate body
  • 1979-8-20 - [1993-7-8]

Unidade orgânica criada por força do Decreto-lei n.º 313, de 20 de Agosto de 1979, resultante da fusão, num único serviço, dos Serviços de Assistência, previstos no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 40397, de 24 de Novembro de 1955, e do Serviço Social, criado pelo Decreto-Lei n.º 692, de 31 de Dezembro de 1970.

Foram, entretanto, introduzidas alterações no quadro de direção e chefia da Misericórdia de Lisboa, conforme estabelecido no Decreto do Governo n.º 50 de 1 de Julho de 1983, e o Serviço de Ação Social passou a ter um diretor de Serviços, um chefe de repartição e quatro chefes de divisão.

A 8 de Julho de 1993 é criado o Departamento dos Assuntos Sociais, congregando, pelas novas direções, as várias valências do Serviço Social da Santa Casa.

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