Identity area
Type
Function
Authorized form of name
Administração financeira
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
350
Context area
Dates
Description
Relativo à execução orçamental (no que se incluem os processamentos de despesas e de arrecadação de receitas), à gestão financeira, da dívida e das aplicações financeiras.
Abrange a execução do conjunto dos orçamentos de receita e de despesa (correntes e de capital) das unidades orgânicas e dos fundos autónomos.
Excluem-se:
os procedimentos de preparação do orçamento e das alterações orçamentais, cativação/descativação de verbas e a prestação de contas, que devem ser considerados em "Planeamento e gestão estratégica/Planeamento, avaliação e melhoria dos serviços" (150.20);
o exercício de direitos de acionista, que deve ser considerado na área a que diz respeito o exercício de cada processo em concreto – "Planeamento e gestão estratégia" (150) e "Ordenamento jurídico e normativo" (100), entre outras;
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
350.10
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Control area
Description identifier
350
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 21 de Maio de 2024.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.