Função

Administração financeira

350

Relativo à execução orçamental (no que se incluem os processamentos de despesas e de arrecadação de receitas), à gestão financeira, da dívida e das aplicações financeiras.

Abrange a execução do conjunto dos orçamentos de receita e de despesa (correntes e de capital) das unidades orgânicas e dos fundos autónomos.

Excluem-se:
os procedimentos de preparação do orçamento e das alterações orçamentais, cativação/descativação de verbas e a prestação de contas, que devem ser considerados em "Planeamento e gestão estratégica/Planeamento, avaliação e melhoria dos serviços" (150.20);
o exercício de direitos de acionista, que deve ser considerado na área a que diz respeito o exercício de cada processo em concreto – "Planeamento e gestão estratégia" (150) e "Ordenamento jurídico e normativo" (100), entre outras;

350

Descrição introduzida a 21 de Maio de 2024.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023-03-09) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.