Processo de negócio

Atribuição de produtos de apoio

650.10.104

Atribuição de ajudas técnicas como instrumentos, equipamentos ou sistemas técnicos usados por uma pessoa com deficiência, especialmente produzidos ou disponíveis, que previnem, compensam, atenuam ou neutralizam a limitação funcional ou de participação.

Inicia com a solicitação da atribuição e termina com a comunicação da decisão.

Inclui análise da situação, verificação da conformidade com os requisitos e decisão sobre a atribuição.

Aplica-se, entre outros, a:
Produtos de apoio diretamente fornecidos aos utentes nas unidades hospitalares e noutras entidades prescritoras da área da saúde
Dispositivos e equipamentos fornecidos a estudantes pelas instituições de ensino superior
Ajudas técnicas e tecnologias de apoio concedidas a pessoas com deficiência ou com incapacidade temporária.
Atribuição de software específico para alunos com necessidades educativas especiais
Atribuição de dispositivos para alunos com necessidades educativas especiais.

Excluem-se:
O fluxo financeiro, que deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas
A definição de comparticipações em tecnologias de saúde, que deve ser considerada em 650.10.110 - Atribuição de comparticipação em tecnologias de saúde
A prescrição de produtos de apoio, que deve ser considerada em processo de negócio específico da classe 700.20 - Serviços clínicos.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Atribuição de apoio social
Atribuição de ajuda técnica
Atribuição de almofada
Atribuição de andarilho
Atribuição de cadeira de rodas
Atribuição de cama articulada
Atribuição de canadiana
Atribuição de colchão ortopédico
Atribuição de material e equipamento de auxílio à ação de vestir
Atribuição de ortótese
Concessão de subsídio de produtos de apoio
Empréstimo de equipamento de apoio a pessoas portadoras de deficiência ou com limitações
Atribuição de equipamento para alimentação
Atribuição de equipamento para comunicação
Atribuição de equipamento para higiene
Atribuição de equipamento para vestuário
Material e equipamento de auxílio à ação de vestir
Material e equipamento para alimentação
Material e equipamento para comunicação
Material e equipamento para higiene
Concessão de subsídio de produtos de apoio.

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Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.