Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Atribuição de produtos de apoio
Classificação
650.10.104
Zona do contexto
Descrição
Atribuição de ajudas técnicas como instrumentos, equipamentos ou sistemas técnicos usados por uma pessoa com deficiência, especialmente produzidos ou disponíveis, que previnem, compensam, atenuam ou neutralizam a limitação funcional ou de participação.
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Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Atribuição de produtos de apoio' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/10/02
Natureza da relação
A agregação 'Concessão de prestações em espécie' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Atribuição de produtos de apoio'.
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03
Natureza da relação
A agregação 'Acompanhamento social dos utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Atribuição de produtos de apoio'.
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.10.104
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.