Zona da identificação
Tipo de relação
Subfunção
Forma autorizada do nome
Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.10
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Compreende os processos relativos ao processamento de prestações e comparticipações financeiras aos beneficiários dos regimes de proteção social.
Compreende, igualmente, os processos de atribuição de prestações em espécie e de prestações pecuniárias de caráter eventual, e em condições de excecionalidade, a pessoas em situação de carência e desigualdade socioeconómica, no que se inclui a atribuição de apoios para pagamento de rendas de casa, bem como o apoio ao arrendamento ou aquisição de habitação a custos controlados.
Aplica-se a apoios atribuídos no âmbito da ação social em qualquer domínio, incluindo a ação social escolar (de qualquer nível de ensino).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.103
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de subsídios de precariedade económica' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.105
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Atribuição de rendas apoiadas' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.110
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Atribuição de comparticipação em tecnologias de saúde ' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.306
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de subsídios de funeral' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650
Tipo de relação
Função
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A função 'Prestação de serviços de inclusão e proteção social' enquadra a subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.104
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Atribuição de produtos de apoio' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.310
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Prestação de serviços fúnebres' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.100
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de auxílios económicos a alunos ou formandos' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.101
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de prestações sociais e auxílios económicos' decorre do cumprimento da subfunção ''Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10.205
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de rendimento social de inserção' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.10
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 9 de Março de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.