Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.10.101
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Atribuição de prestações pecuniárias mensais que possibilitam o acesso a um conjunto de respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças, jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência e dependências.
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui a análise da situação mediante os comprovativos apresentados e a decisão sobre o montante a atribuir.
Aplica-se, entre outros, a:
Acesso a equipamento de reinserção social
Acesso a estabelecimento de educação pré-escolar
Admissão em estrutura residencial para idosos
Admissão em estrutura residencial de acolhimento temporário
Acesso a ama
Admissão em estrutura residencial de acolhimento permanente
Acesso a centro de atividades de tempos livres
Acesso a creche
Acesso a serviço de apoio domiciliário
Acesso a creche familiar.
Exclui-se o fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Comparticipação para acesso a ama
Comparticipação para pagamento de creche
Comparticipação para acesso a lar
Comparticipação para acesso a equipamento residencial
Comparticipação para acesso a centro de atividades de tempos livres
Comparticipação para apoio a doente psiquiátrico
Comparticipação para apoio a idoso
Admissão a residência para doentes portadores de doença infecto contagiosa
Isenção ou redução de taxas moderadoras
Comparticipação para acesso a infantário
Comparticipação para acesso a centro de dia
Comparticipação para acesso a centro de férias e lazer
Comparticipação para acesso a serviço de apoio domiciliário
Comparticipação para acesso a residência assistida
Comparticipação para acesso a apartamentos terapeuticamente assistidos
Comparticipação para acesso a residência temporária
Concessão de subsídio mensal para pagamento de lar
Comparticipação para tratamento de toxicodependente
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de prestações sociais e auxílios económicos' decorre do cumprimento da subfunção ''Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/10/01
Natureza da relação
A agregação 'Concessão de ajudas pecuniárias a utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03
Natureza da relação
A agregação 'Acompanhamento social dos utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/10/01/0000001
Natureza da relação
A unidade de instalação contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.10.101
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.