Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
650.10.101
Context area
Dates
Description
Atribuição de prestações pecuniárias mensais que possibilitam o acesso a um conjunto de respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças, jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência e dependências.
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui a análise da situação mediante os comprovativos apresentados e a decisão sobre o montante a atribuir.
Aplica-se, entre outros, a:
Acesso a equipamento de reinserção social
Acesso a estabelecimento de educação pré-escolar
Admissão em estrutura residencial para idosos
Admissão em estrutura residencial de acolhimento temporário
Acesso a ama
Admissão em estrutura residencial de acolhimento permanente
Acesso a centro de atividades de tempos livres
Acesso a creche
Acesso a serviço de apoio domiciliário
Acesso a creche familiar.
Exclui-se o fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Comparticipação para acesso a ama
Comparticipação para pagamento de creche
Comparticipação para acesso a lar
Comparticipação para acesso a equipamento residencial
Comparticipação para acesso a centro de atividades de tempos livres
Comparticipação para apoio a doente psiquiátrico
Comparticipação para apoio a idoso
Admissão a residência para doentes portadores de doença infecto contagiosa
Isenção ou redução de taxas moderadoras
Comparticipação para acesso a infantário
Comparticipação para acesso a centro de dia
Comparticipação para acesso a centro de férias e lazer
Comparticipação para acesso a serviço de apoio domiciliário
Comparticipação para acesso a residência assistida
Comparticipação para acesso a apartamentos terapeuticamente assistidos
Comparticipação para acesso a residência temporária
Concessão de subsídio mensal para pagamento de lar
Comparticipação para tratamento de toxicodependente
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
650.10
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related resource
Identifier
PT -SCMLSB SCML/650/10/01
Dates of the relationship
Related resource
Identifier
PT -SCMLSB SCML/650/20/03
Dates of the relationship
Control area
Description identifier
650.10.101
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.