Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Concessão de rendimento social de inserção
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.10.205
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Atribuição de prestação pecuniária mensal de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão social.
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados, celebração de contrato de inserção para ajuda à integração social e profissional e decisão sobre o montante a atribuir.
O fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Controlo de recusas de intervenção no âmbito do rendimento social de inserção
Agendamento de convocatórias e controlo da atribuição do rendimento social de inserção
Atribuição de rendimento social de inserção.
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de rendimento social de inserção' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/10/01
Natureza da relação
A agregação 'Concessão de ajudas pecuniárias a utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de rendimento social de inserção.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03
Natureza da relação
A agregação 'Acompanhamento social dos utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de rendimento social de inserção'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.10.205
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.