Atribuição de prestação pecuniária mensal de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão social.

Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.

Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados, celebração de contrato de inserção para ajuda à integração social e profissional e decisão sobre o montante a atribuir.

O fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Controlo de recusas de intervenção no âmbito do rendimento social de inserção
Agendamento de convocatórias e controlo da atribuição do rendimento social de inserção
Atribuição de rendimento social de inserção.