Zone d'identification
Type
Business process
Forme autorisée du nom
Concessão de rendimento social de inserção
Forme(s) parallèle(s) du nom
Autre(s) forme(s) du nom
Classification
650.10.205
Zone du contexte
Dates
Description
Atribuição de prestação pecuniária mensal de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão social.
Inicia com o processamento do pedido e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados, celebração de contrato de inserção para ajuda à integração social e profissional e decisão sobre o montante a atribuir.
O fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Controlo de recusas de intervenção no âmbito do rendimento social de inserção
Agendamento de convocatórias e controlo da atribuição do rendimento social de inserção
Atribuição de rendimento social de inserção.
Historique
Législation
Zone des relations
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
650.10
Type
Subfunction
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Ressource associée
Identifiant
PT -SCMLSB SCML/650/10/01
Dates de la relation
Ressource associée
Zone du contrôle
Identifiant de la description
650.10.205
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision ou de suppression
Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.