Ver a função ISDF Concessão de subsídios de funeral

Zona da identificação

Tipo de relação

Processo de negócio

Forma autorizada do nome

Concessão de subsídios de funeral

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Classificação

650.10.306

Zona do contexto

Datas da relação

Descrição

Atribuição de prestação pecuniária que visa compensar despesas de funeral, sendo atribuído pelo falecimento dos familiares do beneficiário.

Inicia com o requerimento e termina com a comunicação do montante a atribuir.

Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão relativa ao montante a atribuir.

Exclui-se o fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Concessão de subsídio de funeral
Pagamento de despesas de funeral
Auxílio económico para realização de funeral

História

Legislação

Zona das relações

Função relacionada

Identificador

650.10

Tipo de relação

Subfunção

Categoria da relação

Descrição da relação

O processo de negócio 'Concessão de subsídios de funeral' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.

Datas da relação

Recurso relacionado

Identificador

PT -SCMLSB SCML/650/10/01

Natureza da relação

A agregação 'Concessão de ajudas pecuniárias a utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de subsídios de funeral'.

Datas da relação

Recurso relacionado

Identificador

PT -SCMLSB SCML/650/20/03

Natureza da relação

A agregação 'Acompanhamento social dos utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de subsídios de funeral'.

Datas da relação

Zona do controlo

Identificador da descrição

650.10.306

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão ou eliminação

Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.

Línguas e escritas

Sistema(s) de escrita

Fontes

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.