View ISDF function Concessão de subsídios de funeral

Identity area

Type

Business process

Authorized form of name

Concessão de subsídios de funeral

Parallel form(s) of name

Other form(s) of name

Classification

650.10.306

Context area

Dates

Description

Atribuição de prestação pecuniária que visa compensar despesas de funeral, sendo atribuído pelo falecimento dos familiares do beneficiário.

Inicia com o requerimento e termina com a comunicação do montante a atribuir.

Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão relativa ao montante a atribuir.

Exclui-se o fluxo financeiro deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Concessão de subsídio de funeral
Pagamento de despesas de funeral
Auxílio económico para realização de funeral

History

Legislation

Relationships area

Related function

Identifier

650.10

Type

Subfunction

Category of relationship

Description of relationship

Dates of relationship

Related resource

Identifier

PT -SCMLSB SCML/650/10/01

Dates of the relationship

Related resource

Identifier

PT -SCMLSB SCML/650/20/03

Dates of the relationship

Control area

Description identifier

650.10.306

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation, revision or deletion

Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.

Language(s)

Script(s)

Sources

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.