Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Concessão de subsídios de precariedade económica
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.10.103
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Atribuição de apoio pecuniário para satisfação de necessidades básicas, das pessoas e famílias mais carenciadas, concedido em situação de emergência ou de extrema carência.
Inicia com a solicitação da atribuição e termina com a comunicação do montante a atribuir.
Inclui estudo e proposta de solução pelos técnicos e decisão sobre o montante a atribuir.
Aplica-se, entre outros, a:
Ajuda alimentar
Apoio a famílias carenciadas
Apoio a reparações em habitação
Apoio em situação de reclusão
Exclui-se o fluxo financeiro, que deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Concessão de subsídio eventual
Concessão de subsídio mensal
Concessão de apoio a refugiados em inserção social
Concessão de subsídio de precariedade económica
Subsidio de precaridade económica, concessão de
Concessão de subsídio eventual
Concessão de subsídio mensal
Concessão de apoio a refugiados em inserção social
Comparticipação em obras de beneficiação
Comparticipação em obras de reparação.
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Concessão de subsídios de precariedade económica' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/10/01
Natureza da relação
A agregação 'Concessão de ajudas pecuniárias a utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/20/03
Natureza da relação
A agregação 'Acompanhamento social dos utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Concessão de subsídios de precariedade económica'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.10.103
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 9 de Março de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.