Ver a função ISDF Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização

Zona da identificação

Tipo de relação

Processo de negócio

Forma autorizada do nome

Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Classificação

150.10.600

Zona do contexto

Datas da relação

Descrição

Apreciação, verificação e medição periódica do impacto e do grau de cumprimento das metas e dos objetivos previstos em políticas, programas e planos que norteiam e regulam a organização do território e de todos os setores de atividade nele desenvolvido de forma direta ou indireta pelas entidades competentes a nível nacional, regional e municipal.

Inicia com a elaboração de relatório sobre o balanço da execução e dos níveis de articulação das políticas e dos instrumentos operacionais implementados e termina com a remissão à entidade competente para a apreciação dos resultados.

Inclui recolha e tratamento de informação relevante, aprovação do relatório e discussão pública, quando devido.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Avaliação de instrumento de operacionalização
Avaliação de políticas
Políticas (avaliação)
Programa operacional (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório da participação pública (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de acompanhamento (avaliação de políticas e instrumentos)
Acompanhamento, relatório de (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização
Relatório de execução de políticas e instrumentos de operacionalização (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de execução de programa operacional (avaliação de políticas e instrumentos)
Programa operacional, relatório de execução de (avaliação de políticas e instrumentos)
Relatório de avaliação de programa operacional.

História

Legislação

Zona das relações

Função relacionada

Forma autorizada do nome

Identificador

150.10

Tipo de relação

Subfunção

Categoria da relação

Hierárquica

Descrição da relação

'Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização' decorre do cumprimento da subfunção 'Definição e avaliação de políticas'.

Datas da relação

Zona do controlo

Identificador da descrição

150.10.600

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão ou eliminação

Descrição introduzida a 25 de Fevereiro de 2022.

Línguas e escritas

Sistema(s) de escrita

Fontes

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.