Desenvolvimento e estudo dos currículos, programas das disciplinas, programas e orientações relativas às áreas ou estruturas curriculares e áreas curriculares não disciplinares, bem como a sua alteração ou extinção, em coerência com os objetivos do sistema educativo.

Inicia com a apresentação de propostas e termina com a decisão.

Inclui a análise de conteúdos informativos, elaboração e recolha de pareceres e deliberação por parte dos órgãos de gestão.

Aplica-se, entre outros a:
Ciclos de estudos
Elaboração de planos de estudos
Estruturas curriculares
Metas curriculares
Programas de disciplinas.

Exclui-se a programação anual escolar, que deve ser considerada em 150.20.101 – Planeamento estratégico de atividades.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Conceção de ciclo de estudos
Conceção, revisão e extinção de currículo e plano de estudo
Plano de estágio curricular
Conceção, revisão e extinção de estrutura curricular
Gestão curricular
Metas curriculares
Plano curricular
Conceção, revisão e extinção de plano de estágio
Revisão e extinção de plano de estudo
Conceção, revisão e extinção de programa de estudos
Currículos e planos de cursos de licenciatura
Currículos e planos de cursos de mestrado
Currículos e planos de cursos de doutoramento.