Compreende as atividades preparatórias da criação, realização, avaliação, reestruturação e extinção de cursos, ciclos de ensino, ações de formação, estágios ou qualquer outro tipo de oferta formativa, no que se inclui a oferta de atividades extracurriculares.

Aplica-se a todos os patamares da gestão formativa e curricular desde a definição das disciplinas de um curso, dos conteúdos programáticos das disciplinas e das aulas ou sessões de formação, até à organização de turmas ou à seleção de materiais pedagógicos.

Excluem-se:
A homologação de cursos, que deve ser considerada em "Reconhecimentos e permissões/ Licenciamentos, certificações e outras autorizações" (450.10)
O diagnóstico de necessidades, que deve ser considerado em "Planeamento e gestão estratégica/ Planeamento, avaliação e melhoria dos serviços" (150.20)
As operações estatísticas, que devem ser consideradas em "Planeamento e gestão estratégica/ Produção de informação estatística" (150.40).