Relativo à prestação de serviços no domínio da educação/ensino/qualificação da população, independentemente da idade ou do contexto (escolar, académico, profissional ou outro).

Inclui a educação pré-escolar, o ensino básico e secundário, o ensino superior, a educação extraescolar e todos os cursos de formação, de qualificação profissional e valorização permanente, em qualquer área do conhecimento.

Aplica-se, entre outros, às ações de formação para a qualificação dos recursos humanos das organizações, bem como à realização de estágios. Aplicável tanto às entidades que prestam os serviços de ensino e formação como às que solicitam a prestação dos mesmos.

Excluem-se as ações de sensibilização, congressos, seminários e outros encontros científicos ou profissionais, que devem ser considerados em "Dinamização e comunicação institucional/ Execução de atividades de dinamização da sociedade" (900.10).