Business process

Concessão de auxílios económicos a alunos ou formandos

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Atribuição de apoios pecuniários ou em espécie a alunos e formandos desfavorecidos, em carência económica ou para fazer face a despesas decorrentes da frequência da formação.

Inicia com o processamento do pedido ou com a sinalização da situação pela entidade ou com a atribuição por direito e termina com a comunicação do montante a atribuir.

Inclui análise da situação mediante os comprovativos apresentados e decisão sobre o valor a atribuir.

Aplica-se, entre outros, a:
Isenção de pagamento de comparticipação
Subsídio para alimentação
Atribuição de materiais e manuais escolares
Subsídio para transporte escolar
Subsídio para alojamento
Subsídio para livros e material escolar
Fornecimento de refeições
Pedido de isenção de propinas
Atribuição de bolsa de estudo
Concessão de bolsa de profissionalização
Atribuição de passe social.

Exclui-se o fluxo financeiro, que deve ser considerado em 350.30.001 – Cobrança de receitas e pagamento de despesas

Pode consubstanciar-se, entre outros, em:
Concessão de auxílio económico para bolsa para formação
Concessão de subsídio de alojamento
Concessão auxílio económico para refeição escolar
Concessão bolsa de estudo
Concessão de subsídio de acolhimento
Distribuição de alimentação escolar
Comparticipação para pagamento de estabelecimento de educação pré-escolar
Concessão de apoio social a formando
Concessão de ajuda alimentar a estudante
Concessão de subsídio de transporte
Concessão de auxílio económico para material escolar
Concessão de bolsa de material de estudo
Concessão de auxílio económico para transporte escolar
Concessão de auxílio económico para visita de estudo
Concessão de bolsa de estudo por carência
Concessão de bolsa de profissionalização.

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Descrição introduzida a 9 de Fevereiro de 2023.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.